A Prefeitura de Presidente Prudente realizou na tarde desta quinta-feira (21/10), na Fundação Inova, o evento que lançou oficialmente o ‘Aprova Prudente Digital’, plataforma que desburocratizará a concessão de alvará para edificações residenciais. O projeto é de iniciativa da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan), em parceria com a Secretaria Municipal de Tecnologia (Setec).

O evento contou com a presença do prefeito Ed Thomas, do vice-prefeito Izaque Silva, dos secretários municipais da Seplan e da Setec, Edilson Magno e Helton Sapia, respectivamente, da analista do Aprova Digital, empresa fornecedora do serviço, Domênica Manica, da vereadora Miriam Brandão, dos representantes dos vereadores Douglas Kato, Nathália Gonzaga e Professor Negativo, do diretor do Sebrae, Carlos Cavalcante, do presidente da UEPP, Renato Mungo, e do diretor regional da Aviesp, Marcos Lucas.

Nesta primeira etapa, que será disponibilizada a partir de segunda-feira, 25 de outubro, serão contempladas as obras de característica unifamiliar, que consiste em edificações residenciais com até 70 metros. O processo, que levava cerca de 30 dias para ser concluído, será liberado em apenas um dia.

Com a implantação do sistema, a etapa ‘De Acordo’ será extinta, seguindo diretamente para a aprovação do projeto. As análises e aprovações passarão a ser em forma de ‘Projeto Simplificado Contorno’, que avaliarão somente os parâmetros urbanísticos, indicação do terreno, contorno e recuos da edificação, vagas de estacionamento, calçada e ocupação do solo.

A solicitação para edificações residenciais com mais de 70 metros também passará a ser digital, porém, o tempo de aprovação é um pouco mais extenso.

Uma segunda etapa já está sendo planejada pela administração municipal, que incluirá três novos processos digitais: o habite-se, o desmembramento e o remembramento.

De acordo com o secretário da pasta, Edilson Magno, a implantação da plataforma foi iniciada em 2020, porém, passou por várias modificações, com a finalidade de desburocratizar o processo e, principalmente, integrar os sistemas da administração municipal. “Em Presidente Prudente, 18 servidores, que integram as pastas da Seplan e da Setec,se dedicaram nos últimos meses para que o projeto fosse concluído. Agradeço muito à equipe. É mais uma iniciativa de fomento à economia, com foco na construção civil, setor que tem crescido muito nos últimos tempos”, declarou.

Segundo Helton Sapia, secretário da Setec, o Aprova Prudente Digital é resultado de um estudo minucioso. “É uma ação moderna, tecnológica e integrada para melhorar e facilitar o trabalho dos servidores e o serviço à comunidade. Impressão de papel não será mais necessária. As informações, que eram digitadas por mais de uma vez, serão lançadas em um banco de dados, ficando disponíveis a todos. O alvará também será disponibilizado por meio de QRCode, que poderá ser anexado à placa e consultado a qualquer momento”, explicou Sapia.

Conforme a consultora da equipe de implantação do Aprova Digital, Domênica Manica, essa ferramenta traz diversos benefícios, como redução do tempo de trâmite, redução do atendimento no balcão, eliminação do uso do papel, maior produtividade para os servidores e setores, mais transparência nos processos, indicadores para tomada de decisões, eliminação de espaço físico do arquivo e desburocratização.“A ferramenta já foi implantada ou está em fase de implantação em 42 municípios, dentre elas a cidade de São Paulo e Florianópolis”, relatou Domênica.

A vereadora Miriam Brandão parabenizou a equipe. “Desburocratização é a palavra que representa a gestão Ed Thomas. Menos papel e mais tecnologia”.

O prefeito Ed Thomas agradeceu toda equipe envolvida no projeto e relatou sobre a importância da modernização e desburocratização dos processos. “Meu primeiro pedido ao Helton foi esse, desburocratizar. Eu quero facilitar a vida das pessoas. Tudo o que é bom, a gente copia. Esse projeto ainda terá muitos capítulos. Estamos abertos para futuras correções, nosso objetivo é atingir a perfeição. O decreto, publicado dia 13, foi elaborado com a sugestão de muitas instituições. Agradeço a todos. A vontade de fazer o melhor é de todos nós. É muito bom ver o nome de Presidente Prudente junto com essas grandes cidades. Agradeço aos servidores, que por muito tempo carregaram esse pesadelo fardo”.

Até esta sexta (22), o recebimento de novos processos segue suspenso. Os protocolos de novos projetos serão retomados pela Seplan dia 25 de outubro, já por meio do sistema digital, no endereço eletrônico aprovaprudente.com.br para residenciais unifamiliares.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação