O Centro Cultural Matarazzo sediou nesta terça-feira (22/10), a reunião da Caixa Econômica Federal (CEF) que tratou sobre as medidas adotadas para aprimorar os processos de transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para estados, municípios e Distrito Federal, de acordo com a Portaria Interministerial 558/2019, publicada pelo Ministério da Economia no dia 10 deste mês. A iniciativa contou com a presença de diversos prefeitos da região, incluindo o anfitrião Nelson Bugalho, bem como equipes das prefeituras.
Segundo o superintendente regional da CEF, José Orlando Garla, trata-se da desburocratização de um processo que era uma demanda de grande parte dos prefeitos. “É um procedimento em que a Caixa, Ministério da Economia e a CGU [Controladoria Geral da União] conseguiram trazer benefício a todos os municípios e, diretamente ou indiretamente, a toda população da região”, explica.
O superintendente conta ainda que eram verificados 187 itens para qualquer contrato de repasse que eram repassados à CEF pelos ministérios. “A partir daí, a Caixa contratava com a Prefeitura, aprovava os projetos e fazia a viabilidade. Posteriormente, vinha a licitação e todos os procedimentos. Eram 187 passos, reduzirá em torno de metade. Não acaba a burocracia, mas melhora muito”, detalha.
Além disso, José Orlando conta que haverá a digitalização dos processos, que permitirá que informações necessárias sejam repassadas à CEF de maneira virtual, “o que reduzirá custos, pois um prefeito de uma cidade mais distante, não precisará vir a Prudente fazer a entrega de um documento”.
O chefe do Executivo prudentino pontua que é uma importante medida que agilizará todo processo de repasses feito pelo Governo Federal aos municípios. “A desburocratização e a digitalização evitarão viagens desnecessárias e permitirão uma melhor gestão da máquina pública. Só tenho a parabenizar a Caixa pelo novo modelo adotado”, elogia.
Fonte: Secretaria de Comunicação