Saúde

Valmir da Silva Pinto

Prudentino, casado, advogado, graduado pela Instituição Toledo de Ensino em 1987, exerceu a advocacia desde março de 1.988, com ênfase nas áreas trabalhista e cível.

Foi vereador de janeiro de 2013 a dezembro de 2016 e presidente da câmara neste período. Como vereador participou da comissão especial da câmara que fiscalizou a secretaria municipal de saúde.

Atuou junto a OAB/SP na Comissão de Ética e Disciplina da Subseção de Presidente Prudente e também do 12º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Ministrou cursos, na área de abrangência do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, voltados aos advogados.

Foi professor universitário de 1999 a 2013 e exerceu a função de titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.

Tem especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil em nível de Pós-Graduação “lato-sensu”, pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, mantida pela Instituição Toledo de Ensino e Pós-Graduação “Lato Sensu” – MBA em Direito Empresarial, nível de Especialização, pela Fundação Getúlio Vargas.

Sobre

A função da Secretaria de Saúde de Presidente Prudente é de administrar a saúde da população segundo normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a saúde como direito, promovendo a assistência universal com eqüidade, resolutividade e com humanização do atendimento, é o órgão responsável pelo gerenciamento e execução da política municipal de saúde, em particular as ações relativas às Unidades Básicas de Saúde onde são praticados atendimentos médico-cirúrgicos, de pediatria, ginecologia e obstetrícia, clínica geral,procedimentos de enfermagem, odontologia básica, vacinação e outros, e às medidas ligadas à profilaxia de doenças, investigando e analisando dados epidemiológicos e promovendo campanhas de vacinação, garantindo à população o direito e o acesso aos serviços de saúde.

Ações

A secretaria é responsável por:

- Promoção dos serviços médicos cirúrgicos e de Pronto Socorro à população do município e pela assistência médica e dentária aos escolares do município e à população em geral. Compete a ela, supervisionar e executar os serviços de fiscalização sanitária e epidemiológica, promover e executar campanhas de saúde pública.

- Criar canais de comunicação com a sociedade civil organizada que promovam a participação democrática na definição e controle da política municipal de saúde;

- Colaborar com instituições educativas na formação de profissionais da área de saúde, após a formalização necessária de contratos de parceria.

A Secretaria de Saúde de Presidente Prudente supervisiona e realiza os serviços do Programa de Saúde da Família, bem como, ações preventivas à saúde e administra convênios com órgãos públicos ou particulares para executar serviços de saúde pública. Ela é responsável pela supervisão e realização dos serviços de zoonose.