Portal Prudente Transparente

O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.



Documentos

Decreto 22.519 / 2012

Procedimentos contábeis adotados e a adotar, em face da Portaria STN Nº 828/2011

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos contábeis adotados e a adotar, em face da Portaria STN Nº 828, de 14 de dezembro de 2011.

Detalhes


Lei 6.909 / 2008

Portal de Transparência

Ementa: Dispõe sobre: Cria o portal da transparência como meio oficial de divulgação de dados, através da rede mundial de computadores - internet - como meio oficial de divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, indireta e de economia mista do município de Presidente Prudente-SP e dá outras providências.

Detalhes


Lei 8.118 / 2013

Concessão de subvenções sociais para 2014.

Ementa: Autoriza o Município de Presidente Prudente a conceder subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais.

Detalhes


Lei 8.173 / 2013

Plano Plurianual de 2014 a 2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Presidente Prudente para o período de 2014 a 2017.

Detalhes

Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA

Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA


Lei 8.174 / 2013

Diretrizes Orçamentárias para 2014

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014, e dá outras providências.

Detalhes

Demonstrativo I - Metas Anuais

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais comparadas com as fixadas nos três Exercícios Anteriores

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimonio Líquido

Anexo V - Planejamento Orçamentário - LDO

Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO

Anexo VII - Resumo da LDO 2014

Copyright © Portal Prudente Transparente