Sábado, 23 de Novembro de 2024
Número: 925/1964
Ementa: Dispõe sobre: Organização do Serviço de Assistência e Seguro social do Município de Presidente Prudente.
Alterada por: 7292/2010 - Cria cargo de Presidente do Sassom.
Alterada por: 5367/1999 - Nova redação a dispositivos da Lei 925/1964 - Sassom
Revogada por: 194/2013 - Estrutura jurídica e administrativa do SASSOM
Alterada por: 2828/1989 - Concessão de pensão para viúvas de contribuintes de SASSOM
Alterada por: 1598/1973 - Altera Lei 925/1964 - criação do SASSOM
Alterada por: 1792/1976 - Altera Lei 925/64 - Criação do SASSOM.
Alterada por: 1287/1968 - Elevação de quota de contribuição ao SASSOM
Alterada por: 1108/1966 - Aumento da contribuição ao SASSOM - 4% (Lei 925/1964)
Alterada por: 106/2001 - Sistema de Previdência Municipal - PRUDENPREV
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