Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Normas para loteamento, arruamento, desmembramento e parcelamento

Número: 2110/1980

Ementa: Dispondo sobre: loteamento urbano do Município de Presidente Prudente - SP.

Revoga: 1164/1966 - Regulamenta loteamentos rurais e urbanos

Revoga: 2065/1979 - Altera Lei 1.164/66 - Regulamenta o loteamento de terras rurais e terrenos urbanos.

Alterada por: 4315/1996 - Altera Lei 2.110/1980 - Condomínios e loteamentos fechados

Alterada por: 3910/1994 - Alterações da Lei 2110/1980

Alterada por: 3912/1994 - Revoga a Lei 3.874/1993 e altera a Lei 2.110/1980

Alterada por: 4027/1994 - Desmembramento de imóveis urbanos

Alterada por: 3713/1993 - Desmembramento de imóveis urbanos

Alterada por: 3758/1993 - Altera lei 2.110/1980 e revoga leis 2.251 e 2.292/1983 - loteamento/desmembramento

Alterada por: 3874/1993 - Revoga Lei 3.360/1992 e altera Lei 2.110/1980 - loteamento

Alterada por: 3360/1992 - Nova redação a dispositivo da Lei nº 2.110/1980 sobre loteamentos.

Alterada por: 3395/1992 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/80 sobre desmembramento de imóveis urbanos.

Alterada por: 3065/1991 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/1980 sobre desmembramento de imóveis.

Revogada por: 4773/1997 - Revogação de várias leis municipais

Alterada por: 2133/1980 - Altera Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Alterada por: 2251/1983 - Altera artigo 38 da Lei 2110/1980 - roteiros

Alterada por: 2292/1983 - Altera Lei 2.110/1980 - loteamento urbano

Alterada por: 2476/1986 - Altera Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Documentos

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