Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4631/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 1291/1968 - Construção de ponte sobre o Córrego da Onça.

Revoga: 1293/1968 - Alteração de lei municipal nº 926/64

Revoga: 1294/1968 - Nova redação da Lei Municipal 1257/67 - vencimentos dos secretários municipais

Revoga: 1295/1968 - Inclusão de várias ruas no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1297/1968 - Autorização para Executivo nomear representante em suas ações.

Revoga: 1296/1968 - Vencimentos do Presidente do Depto de Água e Esgoto.

Revoga: 1298/1968 - Instituir a Fundação Regional de Ensino Superior da Alta Sorocabana.

Revoga: 1299/1968 - Abertura de crédito especial - despesas com Plano Diretor.

Revoga: 1300/1968 - Regularização do transporte de carne do Matadouro Municipal.

Revoga: 1303/1968 - Pagamento de pensão - Anésia da Costa Pereira

Revoga: 1304/1968 - Reestruturação do quadro de funcionários do DAE

Revoga: 1305/1968 - Abertura de crédito especial - despesas com o Departamento de Água e Esgotos.

Revoga: 1306/1968 - Abertura de crédito especial - cobrir despesas da administração

Revoga: 1307/1968 - Criação do Serviço de Televisão de Presidente Prudente - SERTEP

Revoga: 1308/1968 - Regulamenta cobrança de tarifa de execução de serviços de rede de esgotos

Revoga: 1309/1968 - Isenção de impostos municipais aos estabelecimentos bancários do município.

Revoga: 1310/1968 - Inclusão da travessa Rio Branco no Plano de Pavimentação.

Revoga: 1313/1968 - Abertura de crédito especial - aquisição de uma serra para o matadouro e uma betoneira

Revoga: 1314/1968 - Implantação de industrias de capital local

Revoga: 1316/1968 - Convênio com a Secretaria Estadual da Educação para reformas de escolas

Documentos

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