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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 23 de Novembro de 2024

Revoga várias leis municipais

Número: 4679/1997

Ementa: Revoga leis municipais.

Revoga: 1818/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1819/1976 - Convênio com o DAEE.

Revoga: 1820/1976 - Convênio para instalação de três Postos de Atendimento Sanitário - Ameliópolis, Floresta do Sul e Montalvão.

Revoga: 1821/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1823/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1825/1976 - Convênio com o Governo do Estado - construção de piscina.

Revoga: 1826/1976 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 1827/1976 - Orçamento para o exercício de 1.977.

Revoga: 1828/1976 - Orçamento Plurianual de Investimentos 1977/1979.

Revoga: 1830/1976 - Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento - pavimentação em vias urbanas.

Revoga: 1831/1976 - Concede pensão por morte - Helena Siqueira.

Revoga: 1832/1976 - Abono de Natal aos funcionários municipais.

Revoga: 1833/1976 - Revoga Lei 1.812/76 - Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado.

Revoga: 1835/1976 - Altera Lei 1.821/76 - Suplemento de verbas às dotações orçamentárias.

Revoga: 1836/1976 - Regulamenta a execução e cobrança das taxas nas redes de água e esgoto.

Revoga: 1837/1976 - Altera Lei 1.594/73 - Código Tributário Municipal.

Documentos

  • Lei (106,83 KB)

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