Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4687/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2390/1985 - Altera Lei 2.389/85 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2389/1985 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2392/1985 - Altera contribuição do Município ao SASSOM.

Revoga: 2395/1985 - Utilidade pública - Presidente Prudente Kenel Clube.

Revoga: 2396/1985 - Convênio Conesp.

Revoga: 2397/1985 - Abertura de crédito adicional especial.

Revoga: 2403/1985 - Integração da Biblioteca Municipal ao Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo.

Revoga: 2404/1985 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 2407/1985 - Institui por 4 anos, o Plano Comunitário de Melhoramentos.

Revoga: 2408/1985 - Definição de micro-empresa.

Revoga: 2409/1985 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2410/1985 - Dispensa, por tempo determinado, requisitos dos art. 26 e 27 da Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Revoga: 2414/1985 - Convênio Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, para aquisição de gêneros alimentícios.

Revoga: 2416/1985 - IMESPP

Revoga: 2417/1985 - Cria Junta Municipal de Recursos (JMR) e revoga Lei 2.271/83.

Revoga: 2418/1985 - Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento - Implantação de projeto de piscicultura.

Revoga: 2419/1985 - Convênio com a CDHU para aquisição de materiais para construção do Conj. Hab. da Codespaulo.

Revoga: 2420/1985 - Convênio com a CDH - aquisição de materiais para ampliação do Centro Comunitário do Conj. Hab. Codespaulo.

Revoga: 2421/1985 - Autoriza Convênio para construção e instalação do núcleo de Promoção Social da Vila Paulo Roberto.

Documentos

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