Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4689/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2323/1984 - Concede subvenção à Escola de Enfermagem da Santa Casa de Presidente Prudente.

Revoga: 2326/1984 - Utilidade pública - área pertencente ao Esporte Clube Corinthians.

Revoga: 2327/1984 - Autoriza redistribuição de dotações de pessoal, operações de crédito por antecipação e abertura de créditos suplementares.

Revoga: 2329/1984 - Prorroga prazo previsto na Lei 2.083/79 - Doação de imóvel à Prudenco.

Revoga: 2330/1984 - Altera Lei 2.296/83 - Organização da Prefeitura Municipal.

Revoga: 2331/1984 - Instalação de novas farmácias e drogarias a 500 metros de outra farmácia

Revoga: 2332/1984 - Fixa salários do pessoal das Autarquias Municipais.

Revoga: 2336/1984 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Revoga: 2337/1984 - Altera Lei 2.107/80 - Código de Obras.

Revoga: 2338/1984 - Prorroga prazo para construção do espaço para prática de esportes - Ipanema Clube.

Revoga: 2339/1984 - Autoriza Convênio - Pam-Programa de Apoio aos Municípios.

Revoga: 2340/1984 - Autoriza Convênio com o Banespa.

Revoga: 2341/1984 - Recebe doação de ambulância do Governo.

Revoga: 2344/1984 - abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2345/1984 - Reclassificação e extinção de cargos da Prefeitura Municipal.

Revoga: 2346/1984 - Cria cargo de Diretor, efetivo, da Câmara Municipal.

Revoga: 2349/1984 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2350/1984 - Convênio com o Dep. de Edifícios e Obras Públicas - const. de ponte metálica sobre os Córregos do Cedro e Três Pontes.

Revoga: 2352/1984 - Abertura de crédito especial - Fundo Social de Solidariedade.

Revoga: 2355/1984 - Autoriza doação de imóvel na Vila Geni - construção de Centro de Saúde.

Documentos

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