Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4693/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2117/1980 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado - Jogos Abertos do Interior/1980.

Revoga: 2122/1980 - Concede pensão por morte - Maria Amélia da Conceição.

Revoga: 2130/1980 - Concede pensão por morte - Maria de Almeida Uchoa.

Revoga: 2132/1980 - Criação de cargo de Escriturário.

Revoga: 2133/1980 - Altera Lei 2.110/80 - Loteamento Urbano.

Revoga: 2136/1980 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 2137/1980 - Abono de Natal aos funcionários municipais.

Revoga: 2138/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2139/1980 - Orçamento Plurianual de Investimentos 1981/1983.

Revoga: 2140/1980 - Orçamento para o exercício de 1.981.

Revoga: 2143/1980 - Altera Lei 1.939/77 - Código Tributário Municipal.

Revoga: 2144/1981 - Autoriza receber recursos a fundo perdido do FND

Revoga: 2149/1981 - Diretrizes básicas do zoneamento industrial

Revoga: 2153/1981 - Aumento de salário aos servidores municipais

Revoga: 2159/1981 - Autoriza convênio com o DER para pavimentação do acesso do Hospital Bezerra de Menezes à SP-425

Revoga: 2163/1981 - Pensão vitalícia a Aparecida dos Santos Raimundo

Revoga: 2170/1981 - Autoriza convênio com o CONESP para reformas de escolas municipais

Revoga: 2176/1981 - Prorroga prazo para início das obras da sede da Guarda Mirim

Revoga: 2180/1981 - Altera Lei 1.583/1973 - uso do solo

Documentos

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