Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4705/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2511/1986 - Regime Jurídico do funcionários municipais

Revoga: 2505/1986 - Altera Leis 2.435/85 e 2.487/86.

Revoga: 2506/1986 - Autoriza Convênio para construção de presídio.

Revoga: 2515/1986 - Autoriza Convênio para aquisição de gêneros alimentícios.

Revoga: 2516/1986 - Altera Lei 2.371/84 - Código Tributário Municipal.

Revoga: 2520/1986 - Autoriza Convênio - Programa de Municipalização da Merenda Escolar.

Revoga: 2521/1986 - Autoriza Convênio com o DER.

Revoga: 2523/1986 - Autoriza a Prefeitura Municipal transferir ao DER encargos administrativos sobre Estrada Municipal

Revoga: 2524/1986 - Autoriza Convênio para reforma e ampliação do Forum local.

Revoga: 2525/1986 - Autoriza Convênio para aquisição de "Vaca Mecânica".

Revoga: 2526/1986 - Altera Lei 2.110/80 por tempo determinado - Loteamento Urbano.

Revoga: 2531/1986 - Orçamento Plurianual de Investimentos 1987/89.

Revoga: 2532/1986 - Orçamento para o exercício de 1.987.

Revoga: 2535/1986 - Autoriza Convênio para construção de obras de arte nos trilhos da FEPASA.

Revoga: 2536/1986 - Concede isenção de Imposto Predial Urbano no Distrito Industrial.

Revoga: 2539/1986 - Autoriza Convênio para atendimento à criança e ao adolescente.

Revoga: 2541/1987 - Convênio com D.E.R.

Revoga: 2545/1987 - Autoriza Convênio com a Telesp para implantação de ponto telefônico em Montalvão.

Revoga: 2546/1987 - Ajusta remunerações servidores municipais.

Documentos

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