Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4709/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais.

Revoga: 2735/1988 - Abertura de crédito adicional especial e e aditivo ao convênio com a Secretaria da Promoção Social.

Revoga: 2738/1989 - Autoriza convênio com a Secretaria Estadual de Saúde e Presidente da CIS

Revoga: 2739/1989 - Desconto de tributos

Revoga: 2741/1989 - Altera Lei 2.737/1989 - Imposto sobre Vendas a Varejo do Combustíveis Líquidos e Gasosos

Revoga: 2744/1989 - Autoriza convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social - manutenção das creches

Revoga: 2745/1989 - Autoriza restituição de pagamentos de IPTU de 1989

Revoga: 2752/1989 - Autoriza subvenção social à Delegacia Reg. do Conselho Est. da Comunidade Negra de Pres. Prudente

Revoga: 2753/1989 - Autoriza contratação temporária de servidores - 6 meses

Revoga: 2755/1989 - Autoriza convênio com a Secretaria Estadual de Educação para o Programa de Formação Integral da Criança

Revoga: 2788/1989 - Autoriza cancelamento de débitos tributários inferiores a 1 centavo.

Revoga: 2802/1989 - Altera Leis 2.331/1984 e 2.669/1989 - farmácias

Revoga: 2814/1989 - Autoriza convênio com o DER - recapeamento da Estrada da Amizade e da estrada da CICA

Revoga: 2821/1989 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 2822/1989 - Autoriza alienar ações da Caiuá

Revoga: 2828/1989 - Concessão de pensão para viúvas de contribuintes de SASSOM

Revoga: 2831/1989 - Dispensa requisitos da Lei 2.110/1980 - loteamento / desmembramento de imóveis

Revoga: 2833/1989 - Autoriza isentar requerimento de planta popular do ISSQN

Revoga: 2836/1989 - Autoriza abertura de crédito

Revoga: 2837/1989 - Autoriza convênio com a SUNAB

Documentos

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