Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis

Número: 4737/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1324/1968 - Autoriza doação de área a S.A. Cortume Carioca

Revoga: 1365/1969 - Alienação de um terreno para construção do Colégio Técnico Industrial

Revoga: 1388/1969 - Altera Lei 1.311/1968 referente doação de área para a Delegacia Regional da Fazenda

Revoga: 1389/1969 - Doação de área ao DER

Revoga: 1395/1969 - Doação de uma área para o embarcadouro de gado da Estrada de Ferro Sorocabana

Revoga: 1417/1970 - Autoriza adquirir área para construção do novo Fórum de Presidente Prudente

Revoga: 1428/1970 - Doação de terreno à Mitra Diocesana para a construção da Igreja Sagrado Coração de Jesus

Revoga: 1438/1971 - Autoriza adquirir área para construção do novo Fórum de Presidente Prudente

Revoga: 1439/1971 - Autoriza adquirir área para construção da sede do 18º Batalhão da Polícia Militar

Revoga: 1471/1971 - Autoriza alienar, por doação, ao Governo do Estado, um terreno para construção de escola na Vila Ameliópolis

Revoga: 1484/1972 - Autoriza desapropriação de área para construção de escola próxima ao Fórum

Revoga: 1498/1972 - Doação de terreno do Centro Educacional para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras

Revoga: 1502/1972 - Autoriza aquisição de um prédio ao albergue noturno e de uma área à Sociedade de São Vicente de Paulo

Revoga: 1523/1973 - Doa terreno ao Estado para construção do Grupo Escolar Florivaldo Leal

Revoga: 1545/1973 - Doa terreno à Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia para instalação de centro educacional

Revoga: 1546/1973 - Doa terreno à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras para ampliação do centro educacional

Revoga: 1548/1973 - Doação de área à CICA

Revoga: 1560/1973 - Disciplina a desapropriação de terrenos destinados a melhoramentos ou planos urbanísticos

Revoga: 1562/1973 - Declara área de utilidade pública para desapropriação e ampliação do Paço Municipal

Revoga: 1564/1973 - Doação de área para construção do Ginásio Estadual Santo Antônio no Bairro São Judas

Documentos

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