Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4753/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4105/1995 - Passe Escolar

Revoga: 4111/1995 - Rebaixamento de guias e calçadas

Revoga: 4113/1995 - Placas educativas contra o tabagismo

Revoga: 4122/1995 - Posto de Saúde - funcionamento após o expediente

Revoga: 4129/1995 - Programa de Educação Física para deficientes

Revoga: 4130/1995 - Cria Banda Infanto-Juvenil

Revoga: 4131/1995 - Abertura de crédito a SEDUC e AMEPP

Revoga: 4132/1995 - Convênio com o DER

Revoga: 4135/1995 - Programas culturais e esportivos nas férias escolares

Revoga: 4145/1995 - Abertura de crédito

Revoga: 4149/1995 - Diretrizes Orçamentárias para 1996

Revoga: 4150/1995 - Acrescenta Programa ao Plano Plurianual de 1994 a 1997.

Altera: 4153/1995 - Altera Lei 3.005/1990 - autuações da JARI

Revoga: 4154/1995 - Altera Lei 3.124/1991 - escapamento no transporte coletivo

Revoga: 4161/1995 - Convêniocom o Ministério da Educação/FNDE

Revoga: 4162/1995 - Locação de telefones

Revoga: 4216/1995 - Convênio com o Governo do Estado - policiamento do trânsito

Revoga: 4220/1995 - Convênio com o Banco do Brasil S.A. - PASEP

Documentos

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