Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4765/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1287/1968 - Elevação de quota de contribuição ao SASSOM

Revoga: 1315/1968 - Criação da Escola Municipal Superior de Educação Física

Revoga: 1351/1969 - Regulamenta o uso de veículos oficiais

Revoga: 1356/1969 - Criação do Setor de Alimentação Escolar do Município

Revoga: 1407/1970 - Altera Lei 1.263/1967 - ISSQN / motomecanização rural

Revoga: 1442/1971 - Transforma a Escola Municipal Superior de Educação Física em autarquia

Revoga: 1459/1971 - Fixa contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

Revoga: 1339/1968 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1446/1971 - Regulamenta o serviço de publicidade ambulante por veículos

Revoga: 1449/1971 - Plantão noturno das farmácias

Revoga: 1470/1971 - Estatuto dos servidores

Revoga: 1494/1972 - Proíbe promoção pessoal em placas e anúncios de obras e serviços públicos

Revoga: 1519/1973 - Restrição de construção aos lados de galerias pluviais

Revoga: 1583/1973 - Uso do solo

Revoga: 1538/1973 - Registro público de bens dos servidores municipais

Revoga: 3578/1993 - Altera Lei 1.583/1973 - Uso de Solo

Revoga: 1594/1973 - Código Tributário

Revoga: 1598/1973 - Altera Lei 925/1964 - criação do SASSOM

Revoga: 1600/1973 - Altera Lei 1.545/1973 - bolsas de estudos para o Centro Educacional Adventista

Documentos

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