Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4766/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 1619/1974 - Estabelece normas de prevenção contra sinistros em edificações urbanas.

Revoga: 1650/1974 - Altera Lei 1.594/73 - Código Tributário Municipal.

Revoga: 1653/1974 - Altera Lei que regula o plantão noturno das farmácias.

Revoga: 1658/1974 - Altera Lei 1.594/73 - Código Tributário Municipal.

Revoga: 1708/1975 - Autoriza convênio com a EBCT para instalação de posto do Correios nos distritos

Revoga: 1715/1975 - Altera Lei 1.594/1973 - Código Tributário / débitos fiscais

Revoga: 1719/1975 - Altera Lei 1.470/1971 - pessoas com deficiência no serviço público

Revoga: 1731/1975 - Regulamenta o Serviço Funerário do Município

Revoga: 1744/1975 - Autoriza convênio com o INPS

Revoga: 1803/1976 - Isenção de impostos à Instituição de Assistência Social e Templos Religiosos.

Revoga: 1838/1976 - Estende prazo para parcelamento da taxa de pavimentação.

Revoga: 1895/1977 - Revoga Lei 1.139/66 - Padronização de calçadas públicas.

Revoga: 1851/1977 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 1900/1977 - Atribui a Prudenco competência para execução do plano de pavimentação e obras complementares.

Revoga: 1952/1978 - Abertura de crédito especial

Revoga: 1992/1978 - Fixa o perímetro urbano de Presidente Prudente

Revoga: 1935/1977 - Concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez aos servidores públicos contratados.

Revoga: 1936/1977 - Autoriza Convênio com o BNH.

Revoga: 1996/1978 - Altera Lei 1.900/1977 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comunitário

Documentos

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