Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4767/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 2019/1978 - Altera Lei 1.982/1978 - Fundo de Participação dos Municípios

Revoga: 2026/1978 - Institui a Zona Azul

Revoga: 2043/1979 - Autoriza cadastramento de construções de edículas.

Revoga: 2039/1979 - Regulamenta aposentadoria dos servidores não assegurados pelo INPS.

Revoga: 2053/1979 - Disciplina o uso do solo do Balneário da Amizade

Revoga: 2058/1979 - Autoriza Convênio para garantias em empréstimos - programa habitacional - PROFILURB.

Revoga: 2063/1979 - Uso do solo para proteção de mananciais e recursos hídricos - bacia do Córrego do Cedro

Revoga: 2077/1979 - Delimita área urbana/rural.

Revoga: 2104/1980 - Autoriza o Executivo Municipal contratar financiamento com o Banespa.

Revoga: 2065/1979 - Altera Lei 1.164/66 - Regulamenta o loteamento de terras rurais e terrenos urbanos.

Revoga: 2106/1980 - Criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

Revoga: 2107/1980 - Código de Obras

Revoga: 2118/1980 - Autoriza Convênio com a Secretaria de Esporte e Turismo do Estado - Construção de obras esportivas ou turísticas.

Revoga: 2120/1980 - Altera denominação de Autarquia.

Revoga: 2127/1980 - Isenção de ISS aos agentes credenciados pelo IBGE/Censo 80.

Revoga: 2128/1980 - Utilidade pública - Associação dos Ensacadores.

Revoga: 2135/1980 - Doação de área à Ordem dos Advogados do Brasil.

Revoga: 2156/1981 - Altera Lei 1.583/1973 - uso do solo

Revoga: 2164/1981 - Altera a Lei 1.653/1974 - plantão noturno das farmácias

Revoga: 2166/1981 - Autoriza convênio com o Governo Estadual para instalar o Posto de Assistência Sanitária na APEC

Documentos

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