Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4771/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4118/1995 - Merenda Escolar - cardápio

Revoga: 4142/1995 - Cesta-Básica para funcionário de licença particula e comissionados

Revoga: 4148/1995 - Incentivo Fiscal para projetos desportivos amadores

Altera: 4218/1995 - Altera Lei 3.058/1990 - Recuo para construção

Revoga: 3907/1994 - Obriga a pesagem de Gás

Revoga: 3782/1993 - Secretaria Municipal de Transporte - alteração

Revoga: 3785/1993 - Proíve Venda de Fogos de Artifícios para menores

Revoga: 3818/1993 - Altera Lei 1.583/1973 - Zoneamento

Revoga: 3851/1993 - Reestruturação da SESAU

Revoga: 3561/1993 - Projeto de Obras de moradia econômica

Revoga: 3406/1992 - Nova redação aos art. 1º e 3º, Lei 3.361/1992 sobre Alvará de Conservação.

Revoga: 3450/1992 - Institui Programa de Cursos Populares.

Revoga: 3479/1992 - Nova redação à Lei 2.063/1979 - Bacia do Córrego do Cedro.

Revoga: 1227/1967 - Convênio com a Secretaria da Educação para a construção de um prédio destinado ao funcionamento de um Ginásio Pluricurricular

Revoga: 1419/1970 - Licença para funcionamento de circos, parques de diversões e similares.

Revoga: 1514/1972 - Limita a quantidade de veículos de táxi

Revoga: 1577/1973 - Estágio remunerado junto à Prefeitura

Revoga: 936/1964 - Colocação de anúncios

Revoga: 1312/1968 - Convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia

Documentos

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