Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revoga várias leis municipais

Número: 4777/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 150/1951 - Doação de terreno para Casa do Estudante

Revoga: 164/1951 - Abertura de crédito especial - Despesas com doação de terreno

Revoga: 702/1961 - Acordo com o Governo Estadual para execução de serviços de extinção de incêndios

Revoga: 926/1964 - Criação do Conselho Municipal de Obras e Assistências Sociais

Revoga: 1108/1966 - Aumento da contribuição ao SASSOM - 4% (Lei 925/1964)

Revoga: 1353/1969 - Obriga limpeza de terrenos não edificados

Revoga: 1382/1969 - Estátua do Coronel Francisco de Paula Goulart

Revoga: 1899/1977 - Autoriza outorga de escritura pública - Unidade de Radioterapia.

Revoga: 2141/1980 - Doação de área à Associação dos Servidores Municipais.

Revoga: 2412/1985 - Doação de área à Associação dos Engenheiros e Arquitetos - P. Higienópolis

Revoga: 2441/1985 - Autoriza operações de crédito com o Banco do Estado de São Paulo.

Revoga: 2567/1987 - Autoriza doação de imóvel à AVRAS

Revoga: 2603/1987 - Doação ao Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar.

Revoga: 2775/1989 - Denomina de Rua Pedro Máschio

Revoga: 2889/1989 - Doação de imóvel à Lumen Et Fides

Revoga: 2891/1989 - Concede isençãode IPTU aos aposentados/pensionistas com imóvel de 70m²

Revoga: 2997/1990 - Prorrogação de prazo para início de obra - Lumen et Fides.

Revoga: 3114/1991 - Doação de imóveis à CRHIS perto da CECAP e Jardim Balneário.

Revoga: 3123/1991 - Prorroga prazo previsto na Lei 2.889/1989.

Documentos

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