Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4807/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4119/1995 - Convênio com a Justiça Eleitoral - 101ª Zona

Revoga: 4276/1995 - Altera Lei 3.981/1994 - parcelamento da dívida da Amepp

Revoga: 4037/1994 - Revoga as Leis 2.999/1990 e 3.112/1991 - áreas para Prudenco

Revoga: 3355/1992 - Autoriza alienar área no Parque Alvorada.

Revoga: 3448/1992 - Institui o Programa de Expansão Econômica - PRO-EX.

Revoga: 3476/1992 - Autoriza venda de terrenos ao Patrimônio.

Revoga: 3117/1991 - Prorroga prazo previsto na Lei 2.926/1990 - aliena área de Severino Miguel dos Santos

Revoga: 3297/1991 - Autoriza a alienar áreas na Avenida Tancredo Neves

Revoga: 3306/1991 - Regulamenta artigo 243, da LOM sobre vagas para deficientes em concurso.

Revoga: 2969/1990 - Autoriza doação de área à Fundação Museu e Arquivo Histórico Municipal.

Revoga: 2999/1990 - Autoriza doação de área à PRUDENCO para programa habitacional

Revoga: 4222/1995 - Convênio com a Secretaria dos Negócios da Agricultura - Programa Segurança Alimentar

Revoga: 1985/1978 - Autoriza devolução de imóvel do Jardim Bongiovani a Antonio Bongiovani Sobrinho e outros

Revoga: 2157/1981 - Doação de área à Associação dos Rotarianos de Presidente Prudente

Revoga: 2600/1987 - Altera Lei 2.486/86 - Autoriza convênio com a Secr. de Est. da Promoção Social.

Revoga: 2691/1988 - Autoriza doação de imóvel à Legião Brasileira de Assistência LBA.

Revoga: 2701/1988 - Altera Lei 2.659/1988 - Doação de imóvel ao Instituto de Pesos e Medidas.

Revoga: 2981/1990 - Prorrogação de prazo para doação de imóveis à CHRIS, para construção de unidades habitacionais.

Revoga: 2538/1986 - Concede desconto no Imposto Predial Urbano.

Revoga: 4479/1997 - Revoga a Lei 2.775/89 - denomina Rua Pedro Máschio

Revoga: 1270/1968 - Utilidade pública - área de terra anexa ao terreno destinado ao Distrito Industrial

Documentos

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