Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de várias leis municipais

Número: 4810/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3370/1992 - Autoriza a Prefeitura a incinerar documentos e materiais inservíveis.

Revoga: 3405/1992 - Convênio com Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania destinado ao Programa de Defesa do Consumidor.

Revoga: 3428/1992 - Autoriza convênio com o Governo do Estado para serviços de engenharia, policiamento, controle de tráfego e trânsito.

Revoga: 3477/1992 - Criação de Conselhos Tutelares.

Revoga: 3265/1991 - Usina de reciclagem de lixo.

Revoga: 450/1958 - Dispõe sobre abono de falta de servidor municipal estudante

Revoga: 364/1955 - Modificação da Lei 206

Revoga: 557/1960 - Concessão de bolsas municipais

Revoga: 903/1964 - Direito do funcionário estudante de se retirar as 17:30h

Revoga: 2261/1983 - Cria cargo em comissão para assessorar o Gabinete da Presidência da Câmara

Revoga: 2306/1984 - Altera Lei 1.470/71 - Aposentadoria de funcionários.

Revoga: 2342/1984 - Dispõe sobre estágio remunerado de estudantes, para elaboração de cadastro técnico municipal.

Revoga: 2429/1985 - Computação de tempo de serviço prestado antes de 13 de maio 1.967.

Revoga: 2494/1986 - Altera Lei 2.296/83 - Organização da Prefeitura Municipal.

Revoga: 2502/1986 - Gratificação à cargos em comissão.

Revoga: 2589/1987 - Colocação de Outdoor em logradouros

Revoga: 2605/1987 - Altera Lei 2.551/87 - Classes de cargos e funções.

Revoga: 2829/1989 - Autoriza locação e cessão de prédio ao Banespa na Vila Industrial

Revoga: 2968/1990 - Autoriza Convênio para administração dos serviços de tráfego e trânsito no Município.

Revoga: 3053/1990 - Uso de protetores higiênicos para manuseio de alimentos.

Documentos

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