Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Revogação de leis municipais

Número: 4848/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 4139/1995 - Placas de Cuidado Pedestres - garagens/estacionamentos/oficinas

Revoga: 4140/1995 - Demarcação de faixas de pedestres em postos de combustíveis

Revoga: 4223/1995 - Isenção de IPTU

Revoga: 3985/1994 - Elevadores - normas

Revoga: 3551/1993 - Venda de gás - sistema de comunicação

Revoga: 3755/1993 - Cálculo de IPTU

Revoga: 3435/1992 - Obrigatoriedade do uso do brasão do Município.

Revoga: 3449/1992 - Isenção de taxas para uso dos sanitários no Terminal Rodoviário para maiores de 65 anos.

Revoga: 3451/1992 - Obriga rebaixar guias, calçadas e canteiros centrais.

Revoga: 3501/1992 - Isenção de taxas para uso do Termas aos servidores municipais.

Revoga: 3069/1991 - Disciplina a Declaração de Utilidade Pública.

Revoga: 1530/1973 - Proíbe alto-falantes no perímetro urbano

Revoga: 4505/1997 - Colocação de Outdoor em logradouros

Revoga: 4596/1997 - Institui o Marco Central

Revoga: 2932/1990 - Introdução do nome de Vereador em lei de sua iniciativa.

Revoga: 4535/1997 - Redução de débitos referentes à contribuição de melhoria

Revoga: 1672/1974 - Apura valor venal de terrenos urbanos não construídos.

Revoga: 3775/1993 - Proíbe despesas com homenagens/festivadades nos órgãos públicos

Revoga: 4698/1997 - Compensação de precatórios

Revoga: 4701/1997 - Carnês de IPTU

Documentos

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