contrast
logo
logo

Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Sábado, 30 de Novembro de 2024

Revoga várias leis municipais

Número: 4858/1997

Ementa: Revoga Leis Municipais que especifica.

Revoga: 3896/1994 - Criação de cargos - ADI e Professor de Pré-escola

Revoga: 3900/1994 - Altera referência do cargo de Fonoaudióloga

Revoga: 3566/1993 - Criação de cargos efetivos e em comissão

Revoga: 3571/1993 - Criação de cargo em comissão - Diretor Executivo/Procon

Revoga: 3734/1993 - Altera Lei 3.706/1993 - criação de Cargos

Revoga: 3856/1993 - Cria a referência salarial 14

Revoga: 3869/1993 - Extinção e alteração de referência salarial de cargos da Saúde e Educação

Revoga: 3121/1991 - Cria cargos de provimento efetivo e altera denominações.

Revoga: 3150/1991 - Altera Lei nº 3.121/1991 que cria cargos efetivos.

Revoga: 2405/1985 - Criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

Revoga: 2565/1987 - Criação de cargo de Contador e alteração da Lei 2551/87.

Revoga: 2628/1988 - Alteração e reclassificação de cargos e funções.

Revoga: 2845/1989 - Cria dois cargos efetivos de Técnico em Arte Educação

Revoga: 2900/1990 - Reclassificação de cargos/vencimentos.

Revoga: 2928/1990 - Criação de cargos em comissão - Diretor Administrativo da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Lazer

Revoga: 3965/1994 - Criação de cargo - Assessor para Assuntos Especiais

Documentos

Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".

Destaques

Cidade em Ação

Emprega Prudente oferece 108 vagas de trabalho nesta terça 26 de novembro

Emprega Prudente oferece 108 vagas de trabalho nesta terça 26 de novembro

Combate à Dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

VEM inicia segundo Índice Breteau de 2023 para avaliar proliferação da dengue

Cultura

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Músico Alisson Thales é indicado ao prêmio Governador do Estado de SP, categoria Música

Educação

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Câmara Municipal faz homenagem a professores de Prudente com cartões de prata

Esporte

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Natação da Semepp participará da Super Copa de Verão em Santo André

Juventude

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Aulão de Ritmos em alusão ao Outubro Rosa acontece neste domingo (20)

Meio Ambiente

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Prefeitura divulga zeladoria setorizada da semana número 31, de 18 a 22 de novembro

Saúde

Centro de Referência do Idoso anuncia confraternização para dia 13 de dezembro

Centro de Referência do Idoso anuncia confraternização para dia 13 de dezembro

Social

Matarazzo recebe XV Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher

Matarazzo recebe XV Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência contra Mulher

Tecnologia

PP recebe ‘SP por todas’, com secretária de Estado, Valéria Bolsonaro, e secretária da SAS

PP recebe ‘SP por todas’, com secretária de Estado, Valéria Bolsonaro, e secretária da SAS

Turismo

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

Artista prudentina é nomeada representante regional dos artesãos

mais notícias

Acesso Rápido

info

acesso a informação
person_search

portal da transparência
work

emprega prudente digital
map

informações turísticas
people

ouvidoria

procon
Prudenco

prudenco
compost

cronograma da coleta seletiva
policy

vigilância sanitária
female

serviços para mulher vítima de violência