Revoga decretos

Número: 11888/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 3843/1979 - Aprova Res. nº 013/79 da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente.

Revoga: 3844/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3844A/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3844B/1979 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3845/1979 - Remanejamento de servidor efetivo à Câmara Municipal.

Revoga: 3846/1980 - Aposentadoria - Benedito Borges da Costa.

Revoga: 3848/1980 - Aprova Res. nº 024/80 - AMEPP.

Revoga: 3849/1980 - Altera Decreto nº 2.678/76 - Preço público para construção de túmulos no Cemitério Municipal.

Revoga: 3850/1980 - Exonera, a pedido, Agente Fiscal - Laercio Cavalcante de Souza.

Revoga: 3851/1980 - Reajusta tarifa de Transporte Coletivo Brasília.

Revoga: 3852/1980 - Nomeia Presidente do SASSOM - Jose Libânio Netto.

Revoga: 3854/1980 - Aposentadoria por invalidez - Olimpio Vieira Bonfim.

Revoga: 3855/1980 - Aposentadoria por invalidez - João Lopes Filho.

Revoga: 3856/1980 - Revoga Dec. 3.532/79 - Remaneja servidor efetivo para a Câmara Municipal.

Revoga: 3857/1980 - Exonera, a pedido, Agente Fiscal - Wilson Cremasco.

Revoga: 3859/1980 - Aprova Res. nº 209/79 - SASSOM.

Revoga: 3860/1980 - Nomeia Adjunto de Arborização e Ajardinamento - José Maria Moreira de Araujo.

Revoga: 3861/1980 - Nomeia Agente Fiscal - Otavio Cesar Marcondes Romeiro.

Revoga: 3865A/1980 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento da Rua Claudionor Sandoval.

Revoga: 3866/1980 - Aposentadoria por invalidez - Manoel Candido de Souza.

Revoga: 3867/1980 - Redistribuição de dotação orçamentária.

Revoga: 3868/1980 - Exonera, a pedido, Agente Fiscal - Aparecido Lourenção.

Revoga: 3869/1980 - Utilidade pública - imóveis destinados à abertura de Avenida Perimetral.

Revoga: 3870/1980 - Autoriza a Prefeitura Municipal receber outorga de escritura pública de Valter Gabriel Maluly.

Revoga: 3871/1980 - Aposentadoria - Ezequiel Alves Ribeiro.

Revoga: 3872/1980 - Nomeia Comissão Organizadora do Concurso de Cartazes do III Salão de Artes Plásticas.

Revoga: 3873/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3876/1980 - Constitui Comissão Organizadora da Semana Afro Brasileira.

Revoga: 3880/1980 - Declara de natureza urgente o imóvel do Decreto 3.706/79.

Revoga: 3884/1980 - Fixa preço para construção de carneiro no cemitério.

Revoga: 3886/1980 - Cassa alvará de funcionamento da Indústria e Comércio de produtos Químicos Três Coroas S/A.

Revoga: 3887/1980 - Nomeia servidor para responder pela requisições de atendimento aos Indigentes - Benedicto Apparecido Pereira do Lago.

Revoga: 3888/1980 - Nomeia Agente Fiscal - Antonio da Silva Barbosa.

Revoga: 3889/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3890/1980 - Nomeia Presidente do Comitê Organizador dos 45º Jogos Abertos do Interior - Antonio de Figueiredo Feitosa.

Revoga: 3890A/1980 - Aprova Res. nº 030/80 - AMEPP.

Revoga: 3892/1980 - Imissão de posse de imóvel declarado de utilidade pública.

Revoga: 3893/1980 - Imissão de posse de imóvel declarado de utilidade pública.

Revoga: 3894/1980 - Imissão de posse de imóveis declarados de utilidade pública.

Revoga: 3895/1980 - Aprova Res. nº 029/80 - Conselho de Administração da AMEPP.

Revoga: 3896/1980 - Utilidade pública - áreas destinadas a implantação da Estrada da Amizade.

Revoga: 3897/1980 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 3898/1980 - Exonera, a pedido, Agente Fiscal - José Carlos Vieira I.

Revoga: 3899/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3902/1980 - Utilidade pública - área destinada ao prolongamento da Rua Domingos de Moraes.

Revoga: 3903/1980 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 3904/1980 - Nomeia Adjunto de Saúde - Dauto de Almeida Campos.

Revoga: 3847/1980 - Reajusta preços no Cemitério Municipal São João Batista.

Revoga: 3862/1980 - Permissão à Antonio Odecio Sartori - Floricultura.

Revoga: 3881/1980 - Remanejamento de servidor efetivo à AMEPP.

Documentos

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