Revoga decretos

Número: 11950/1998

Ementa: Revoga decretos que especifica.

Revoga: 6267/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6268/1987 - Dispensa documentos ficais para controle do I.S.S.

Revoga: 6268A/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6270/1987 - Nomeia Assessor de Planejamento - Nicomedes Sanches Junior.

Revoga: 6271/1987 - Exonera Assessor Jurídico e Legislativo - João Gomes Tavares.

Revoga: 6272/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6273/1987 - Altera Decreto nº 6.162/87.

Revoga: 6274/1987 - Aprova Res. nº 006/87 - Conselho Superior do Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente.

Revoga: 6277/1987 - Reajusta remunerações dos servidores municipais.

Revoga: 6278/1987 - Abre concurso público.

Revoga: 6279/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6280/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6282/1987 - Exploração de venda de produtos naturais na Rodoviária.

Revoga: 6283/1987 - Nomeia Assessor Jurídico e Legislativo Interino - José Amintas Barreto.

Revoga: 6284/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6285/1987 - Nomeia Diretor do Departamento de Urbanismo - José Gilberto Modena Mondin.

Revoga: 6286/1987 - Revoga Decreto nº 6.040/87 - Denomina rotatória.

Revoga: 6287/1987 - Aposentadoria - José Libânio Netto.

Revoga: 6290/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6298/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6299/1987 - Revoga permissão à Firma Pepocan Comércio de Pipocas Ltda.

Revoga: 6301/1987 - Permite uso de espaço na Praça 9 de Julho a Eduardo Minoru

Revoga: 6302/1987 - Fixa ponto de táxi na Avenida da Saudade com Rua José Bongiovani.

Revoga: 6303/1987 - Utilidade pública - imóveis destinados à implantação da rede viária.

Revoga: 6305/1987 - Declara de natureza urgente os imóveis do Decreto 5.845/86.

Revoga: 6306/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6308/1987 - Exonera Redatora da Assessoria de Comunicações - Ciomara Gouveia Máximo.

Revoga: 6309/1987 - Exonera Diretor Administrativo do Conservatório Municipal - Aristóteles Batista.

Revoga: 6310/1987 - Hóspede Oficial - Abram Szajman.

Revoga: 6311/1987 - Comissão Examinadora para concurso público.

Revoga: 6312/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6312A/1987 - Transposição de saldo das unidades administrativas.

Revoga: 6313/1987 - Nomeia Redator da Assessoria de Comunicações - Paulo Elzio Trevisani Junior.

Revoga: 6316/1987 - Ponto facultativo - 28 de outubro de 1.987.

Revoga: 6317/1987 - Aprova Res. nº 143/87 - AMEPP.

Revoga: 6318/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6318A/1987 - Transposição de saldo da unidade administrativa.

Revoga: 6319/1987 - Aprova Res. nº 144/87 - AMEPP.

Revoga: 6320/1987 - Utilidade pública - imóveis destinados à implantação da rede viária.

Revoga: 6321/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6321A/1987 - Transposição de saldo das unidades administrativas.

Revoga: 6323/1987 - Transposição de saldo das unidades administrativas.

Revoga: 6323A/1987 - Abertura de crédito suplementar.

Revoga: 6324/1987 - Aprova Res. nº 009/87 - Conselho Superior do Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente.

Revoga: 6325/1987 - Declara de natureza urgente os imóveis do Decreto 6.198/87.

Revoga: 6326/1987 - Declara de natureza urgente os imóveis do Decreto 6.199/87.

Revoga: 6327/1987 - Antecipa feriado da Imaculada Conceição de Nossa Senhora.

Revoga: 6328/1987 - Reajusta tarifa de transporte coletivo.

Revoga: 6329/1987 - Abertura de crédito especial.

Revoga: 6289/1987 - Reajusta as tarifas de táxis

Documentos

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