Domingo, 1 de Dezembro de 2024
Número: 5811/2002
Ementa: Dispõe sobre:Institui diploma benemérito por serviços relevantes às pessoas que prestem serviços voluntário e sistemático à comunidade, e adota outras providências.
Revogada por: 11372/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Prudentino", Medalhas de Mérito e Cartão de Prata.
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