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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Domingo, 1 de Dezembro de 2024

Data comemorativa - Cartão de Prata para Policiais Militares de destaque no ano, entregue em 25 de agosto

Número: 9855/2019

Veiculado em: 14/01/2019

Publicado em: 15/01/2019

Ementa: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “Cartão de Prata para 14 (quatorze) Policiais Militares que se destacarem no cumprimento de suas missões neste Município”, nos últimos 12 (doze) meses, a ser entregue anualmente no dia 25 de agosto, data que se comemora o “Dia do Soldado”.

Altera: 5003/1997 - Unificação das Datas Comemorativas

Alterada por: 9882/2019 - Altera Lei 9.855/2019 - Cartão de Prata para policiais militares

Alterada por: 9935/2019 - Altera a Lei 9.855/2019 - Cartão de Prata para policiais militares

Revogada por: 11372/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Prudentino", Medalhas de Mérito e Cartão de Prata.

Documentos

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