Domingo, 1 de Dezembro de 2024
Número: 11229/2023
Veiculado em: 29/09/2023
Publicado em: 02/10/2023
Ementa: Inclui na Lei nº 5.003, de 17 de dezembro de 1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: Cartão de Prata para 04 (quatro) assistentes sociais que se destacaram no cumprimento de suas funções nos últimos 12 (doze) meses, a ser entregue anualmente na semana do dia do “Assistente Social”, comemorado no dia 15 de maio.
Altera: 5003/1997 - Unificação das Datas Comemorativas
Revogada por: 11372/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Prudentino", Medalhas de Mérito e Cartão de Prata.
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