O que é o Portal da Transparência?

Consulte as bases legais que definem o Portal de Transparência.

Perguntas Mais Frequentes

Precisa de ajuda? Veja as perguntas mais frequentes (FAQ).

Atas de audiências públicas realizadas

Consulte as Atas de Audiências Públicas de cada ano. Se não encontrar o que procura solicite pelo formulário da Lei de Acesso à Informação em outro cartão.

Dados sobre as multas de trânsito

Consulte a quantidade de Multas de Trânsito aplicadas e o total de valores arrecadados.

Estatísticas e Balanço - Lei Acesso Informação

Consulte as estatísticas e balanço mensal referentes às solicitações de acesso à informação.

Arrecadação - Receitas recebidas

Consulte a arrecadação municipal total prevista e a arrecadada em um dado período. (data de início e data final)

Dívida Flutuante

Consulte a dívida flutuante mensalmente.

Dívida Fundada

Consulte a dívida fundada mensalmente.

Relatório de Renúncia de Receitas 2023 - Isentos

Consulte o Relatório de Renúncia de Receitas 2023

Despesas

Consulte a despesa em um dado período, geral ou por favorecido e acesse a respectiva nota de empenho

Ordem Cronológica de Pagamentos

Em atendimento à Lei 14.133/2021, Art. 141.

Empenhos

Consulte as notas de empenhos a partir de seu ano e número.

Empenhos por favorecido

Consulta notas de Empenhos por Favorecido (nome).

Empenhos por mês

Consulte os empenhos mensalmente.

Empenhos por secretaria

Consulte as notas de empenhos emitidas por cada secretaria, independente do favorecido, e por ano/mês.

Empenhos da Educação

Consulte as notas de empenhos emitidas pela Secretaria de Educação.

Empenhos da Saúde

Consulte as notas de empenhos emitidas pela Secretaria de Saúde

Aplicações na Educação

Consulte os demonstrativos das aplicações na Secretaria Municipal de Educação.

Aplicações na educação: Fundeb

Consulte os demonstrativos das aplicações na educação: Fundeb.

Extratos do FUNDEB

Consulte os extratos relacionados ao FUNDEB.

Aplicações na saúde

Consulte os demonstrativos das aplicações na saúde.

Execução orçamentária e financeira

Consulte os relatórios anuais referentes à Execução Orçamentária e Financeira.

Responsabilidade Fiscal

Consulte os relatórios referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Relatórios de Doações recebidas

Consulte a relação de doações recebidas mês a mês.

Licitações abertas - em andamento

Veja as licitações abertas e/ou em andamento no momento.

Licitações encerradas

Faça a consulta das licitações encerradas.

Consulta Contratos

Consulte a relação anual de contratos e tenha sua visualização.

Consulta de extrato das contratações

Página para consulta de extrato das contratações - detalhado

Pesquisar licitações - abertas ou encerradas

Localize os processos licitatórios usando palavras-chave de seu interesse.

Resultado das licitações

Consulte os resultado das licitações através de seu tipo e ano.

Plano de Contratação Anual para 2024

Apresenta o Plano de Contratação Anual para 2024.

Calendário de contratações previstas para o 2º semestre/2024

Apresenta o calendário de contratações previstas para o 2º semestre/2024.

Plano de Contratação Anual PNCP - 2025

Apresenta o Plano de Contratação Anual para 2025.

Plano de Contratação Anual - 2025

Apresenta o Plano de Contratação Anual para 2025.

Informações de contato / Outros documentos

Veja outras informações sobre os processos de licitação.

Aprovação das Contas Públicas

Consulta os relatórios de aprovação das contas públicas.

Balancetes Mensais

Consulte os balancetes mensais de cada ano.

Contabilidade

Consulte os documentos relativos à contabilidade.

Planejamento Orçamentário

Consulte o planejamento orçamentário municipal.

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

Transferências Especiais

Dispõe sobre as transferências especiais recebidas.

Convênios Estaduais e Federais

Consulte os links para as páginas de Convênios Estaduais e Federais.

Pareceres do Tribunal de Contas

Consulte os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Prudente no TCE/SP

Veja o Painel do Município de Presidente Prudente no Portal de Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dados consolidados e gráficos

TCE: Prestação de contas

Consulte os recibos de prestação de contas diretamente no sitio web do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CACS-FUNDEB

Consulte as informações sobre o CACS-FUNDEB

Conselho de Governança Pública

Consulte as informações sobre o Conselho de Governança Pública

Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Consulte as informações sobre o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade

Conselho Municipal Antidrogas

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal Antidrogas

Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal da Assistência Social de Presidente Prudente

Conselho Municipal da Condição Feminina

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal da Condição Feminina

Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social

Conselho Municipal da Igualdade Racial

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal da Igualdade Racial

Conselho Municipal da Juventude

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal da Juventude

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Conselho Municipal de Cultura

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Cultura

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Conselho Municipal de Educação

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico

Conselho Municipal de Planejamento

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Planejamento

Conselho Municipal de Saúde

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Conselho Municipal de Turismo

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal de Turismo

Conselho Municipal do Idoso

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal do Idoso

Conselho Municipal do Meio Ambiente

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Consulte as informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar de Presidente Prudente

Consulte as informações sobre o Conselho Tutelar de Presidente Prudente

Combate à Dengue

Divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, em atendimento a Lei Nº 11.112/2023.

Lista de Vacinados contra Covid-19

Veja a lista dos vacinados contra Covd-19 em Presidente Prudente

Arrecadação - Receitas

Consulte a arrecadação municipal em um dado período.

Despesa paga

Consulte a despesa paga municipal em um dado período

Processos de compra

Consulte os dados dos processos de compra.

Terceiro setor/Consórcio público

Consulte as informações sobre os convênios com o terceiro setor/consórcio público.

Gastos com Pessoal

Veja os gastos com pessoal devido ao enfrentamento de endemias.

Contratos

Consulte a relação anual de contratos realizados

Relatórios de Doações

Consulte a relação de doações recebidas.

Fundamentação legal: Lei Municipal Nº 10.170/2020

Altera Lei 9.977/2019 - LDO 2020 (Covid-19, Dengue, Zika, H1N1, Chikungunya). Dispõe sobre a inclusão da alínea "a", no inciso IV, do artigo 9º, da Lei nº 9.977/2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias 2020) e dá outras providências.

Fundamentação legal: Decreto Municipal Nº 30.797/2020

Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública e o período de quarentena no âmbito do Município de Presidente Prudente, decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

Fundamentação legal: Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Fundamentação legal: Outros Decretos

Consulte os decretos relacionados ao enfrentamento de pandemias.

Cardápio da alimentação escolar

Veja a relação e detalhamento dos cardápio da alimentação escolar.

Remuneração

Consulte os gastos com a remuneração dos agentes públicos - servidores efetivos e comissionados - proventos e descontos.

Diárias e Passagens

Consulte os gastos realizados com despesas de viagens realizadas (passagens, alimentação, hospedagem)

Tabela de Cargos e Salários

Relação de Tabelas de Cargos e Salários veiculadas no diário oficial.

Relatórios de vistoria técnica

Consulte os relatórios de vistoria técnica da Secretaria de Meio Ambiente e os serviços prestados.

Serviço Tapa-buracos: cronograma

Consulte o cronograma do serviço de tapa-buracos.

Obras paralisadas

Consulte a lista das obras paralisadas no momento, bem como o motivo da paralisação.

Medicamentos disponíveis nas unidades de saúde

Consulte o estoque dos medicamentos pertencentes à rede disponíveis nas Unidades de Saúde.

Consulte os documentos e publicações pertencentes à Secretaria de Saúde

Consulte os documentos e publicações pertencentes à Secretaria de Saúde, os planos, relatórios e audiências.

Consulte as informações sobre as unidades de sáude

Consutle os horários de funcionamento, forma de contato.