PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS para a formação de Cadastro Reserva das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Jurídico Administrativo Especial, em observância à Lei Complementar nº 250/2020, alterada pela Lei Complementar nº 260/2021 e Lei Complementar nº 192/2013, alterada pela Lei Complementar nº 291/2024 para contratação por tempo determinado, com término no último dia letivo do ano em que for firmado o contrato.