O Procon Municipal de Presidente Prudente, órgão que integra a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Seajur), foi homenageada com um Cartão de Prata em reconhecimento a trajetória do órgão na defesa dos direitos do consumidor prudentino.
De autoria do vereador Demerson Dias, a homenagem foi entregue na sessão ordinária desta segunda (13/10) para a coordenadora do Procon Municipal, Camila Valéria Marquini.
Conforme Demerson Dias, a honraria foi concedida para reconhecer os relevantes serviços prestados à população. “Parabenizo e destaco o compromisso público do Procon Municipal com a justiça social e a defesa dos direitos do consumidor”, declarou o vereador.
Sobre o Procon
Instituído pelo Decreto N° 9.000/94, o Procon Municipal sucedeu a Central de Defesa do Consumidor (CEDECON). O órgão integra a administração pública municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Seajur) e conveniado à Fundação Procon - SP.
Ao longo de mais de três décadas, se consolidou como uma instituição de referência, executando a política nacional de proteção e defesa do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor, presente na Lei Federal n° 8.078/1990 e demais legislações.
O órgão tem garantido a tutela administrativa ao consumidor individual e promovido ações que fortalecem a cidadania da comunidade de Presidente Prudente.
Além do atendimento às demandas individuais dos cidadãos, o Procon desenvolve ações educativas e de conscientização, visando construir uma sociedade mais informada e justa nas relações de consumo.
Fonte: Secretaria de Comunicação