Profissionais do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat) estiveram reunidos nesta sexta-feira (13) com o secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcântara, para tratar sobre o ATHIS em Rede, nova iniciativa em parceria com o governo federal e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/SP) que busca fortalecer a moradia adequada no Estado de São Paulo.
A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) é um instrumento previsto em lei federal que estabelece que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras ou para a regularização fundiária.
De acordo com a equipe do programa, a ideia é promover o intercâmbio de ações de ATHIS entre Brasil e países da América Latina e da África, além de capacitar profissionais de Arquitetura e Urbanismo, gestores públicos e organizações da sociedade civil sobre o tema. Além disso, a iniciativa vai realizar um diagnóstico sobre o contexto da política de ATHIS no estado de São Paulo, sugerir diretrizes de monitoramento, implementar intervenções-piloto em comunidades prioritárias e criar uma plataforma de colaboração entre profissionais do Sul Global, consolidando uma rede internacional dedicada à ATHIS.
Durante a visita à Seplan, o coordenador do Athis em Rede, Nilcio Regueira Dias, explicou que a visita a Prudente e a outras cidades-sede dos escritórios do CAU/SP têm como objetivo se inteirar das organizações sociais que trabalham com ATHIS na região, conhecer as intervenções já realizadas e dialogar com profissionais de arquitetura e urbanismo, para que possam formular cursos de capacitação e para mobilizar esses públicos para a política de ATHIS.
Na reunião, o secretário de Planejamento e o engenheiro da Seplan, Marcelo Morgado, apresentaram em linhas gerais algumas características do processo de urbanização de Presidente Prudente nos últimos 50 anos, a instituição dos planos diretores, a implantação dos conjuntos habitacionais e as políticas de habitação adotadas pelo município ao longo da história.
Acompanharam a reunião as analistas de programas do ONU-Habitat, Laura Lacastagneratte de Figueiredo e Letícia Alves, a analista de Comunicação Ana Maria Barbour e o assessor da Secretaria de Planejamento, Mauro Fileti.
Fonte: Secretaria de Comunicação