A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) de Presidente Prudente iniciou uma série de vistorias em obras em diferentes regiões da cidade, com foco na segurança e organização urbana. Até o momento, mais de 50 construções já foram visitadas no bairro Parque dos Buritis, e a fiscalização segue nos próximos dias, principalmente em bairros em expansão.
Durante as visitas, os fiscais da Seplan verificam a existência do Alvará de Execução emitido pela Prefeitura, documento obrigatório para o início das obras. Quando identificada alguma irregularidade, os responsáveis recebem notificação de embargo e podem ser multados conforme determina a legislação municipal.
Além do cumprimento das normas, a ação tem como objetivo reforçar a importância da construção segura e planejada. Obras realizadas sem alvará muitas vezes também não contam com acompanhamento técnico adequado de engenheiros ou arquitetos, o que pode aumentar os riscos de problemas estruturais e acidentes.
De acordo com a Secretaria de Planejamento, a fiscalização segue em outros bairros do município que estão em expansão. “Nossa cidade está crescendo e precisa crescer de forma organizada e segura”, finalizou o secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcantara.
Fonte: Secretaria de Comunicação