O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pelas Leis Municipais Nº 6.060/2023 e Nº 7.401/2010, conforme estabelecido em reunião deste Conselho, realizada no dia 10 de dezembro de 2025, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado para o ano de 2026, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara), com início às 15h00, nos seguintes dias:
• 11 de Fevereiro
• 11 de Março
• 08 de Abril
• 13 de Maio
• 10 de Junho
• 08 de Julho
• 12 de Agosto
• 09 de Setembro
• 14 de Outubro
• 11 de Novembro
• 09 de Dezembro
Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 11 de dezembro de 2025.
CLEDSON MENDES DA SILVA
Presidente do COMSEA
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