Dívida zero com fornecedores, um superávit orçamentário de R$ 37.571.037,45 no atual exercício, além de R$ 93.513.650,83 de recursos próprios disponíveis em caixa. Esta é atual situação financeira da Prefeitura de Presidente Prudente, considerada histórica pelo secretário municipal de Finanças, Cadmo Lupércio Garcia. “Isso mostra o quanto o prefeito [Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ – PTB] tem administrado com seriedade e responsabilidade o município. Nós últimos anos, só se tem feito obras com dinheiro em caixa, além do que todas estão sendo honradas e pagas. Há 25 anos estou na Prefeitura e nunca vi a Prefeitura em tão ótima situação financeira como agora”, adianta, se referindo as contas datadas até agosto deste ano, e, portanto, referentes ao segundo quadrimestre de 2011. Impulsionado pelas arrecadações com tributos, o superávit referente ao período de janeiro até agosto representa 68,63% a mais, isto é, R$ 15.291.686,65, de todo o saldo positivo referente ao cálculo do montante superavitário de todo o exercício anterior que somou R$ 22.279.350,80.
No comparativo com o mesmo período de 2010, a receita própria nos oito primeiros meses deste ano também apresentou evolução, de 17,70%. Trata-se, segundo Garcia, de “um índice muito bom em relação à inflação do período”. Em números, a majoração é de R$ 29.793.088,99. É que enquanto nos oito primeiro meses de 2010 foram arrecadados R$ 168.278.484,77 com tributos municipais, no mesmo período do atual exercício a arrecadação totalizou R$ 198.071.573,76.
A porcentagem quanto às receitas vinculadas, que inclui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), se manteve praticamente no mesmo patamar, representando 16,07%. Passou de R$ 219.975.884,40 no segundo quadrimestre do ano passado, para R$ 255.333.424,91 no mesmo período de 2011. No mesmo cenário, a despesa representou 13,29%, passando de R$ 173.539.405,18 (2010) para R$ 196.604.829,34 (2011). “Essa evolução mostra que está havendo equilíbrio entre arrecadações e despesas. Sem contar ainda que todas as dívidas liquidadas no exercício foram quitadas”, explica o chefe da pasta de Finanças.
Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira (19/09), durante audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Finanças no Plenário Doutor Francisco Lopes Gonçalves Correa, da Câmara Municipal. A prestação de contas ocorre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme prevê o artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101/2000. Na ocasião, o secretário da pasta de Finanças ressaltou que o chefe do Executivo tem determinado gastos de acordo com o que se arrecada, e que por isso o poder público está com suas contas em dias. “Além dos R$ 93 milhões de recursos próprios em caixa, temos atualmente recursos vinculados também que são os convênios. São mais R$ 16.898.090,09, totalizando com os recursos próprios um saldo de R$ 110.411.740, 92”, revela.
Com relação à arrecadação dos principais tributos, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi o tributo que mais arrecadou de um ano para o outro, atingindo evolução de 33,16%. Nos oito primeiros meses do atual exercício a cifra computada foi de R$ 5.794.160,61, isto é, R$ 1.442.925.46 a mais que o mesmo período do exercício anterior cuja arrecadação foi de R$ 4.351.235,15. Na sequência aparece o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), com evolução de 23,94%. Em números, a majoração foi de R$ 4.017.632,5. É que enquanto nos oito primeiros meses de 2010 foram arrecadados R$ 16.783.376,79, neste ano, até agora, foram recolhidos R$ 20.801.009,29 com o tributo.
No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a majoração positiva na arrecadação representou 12,41%. É que até agosto último foram totalizados R$ 20.192.722,15, contra R$ 17.964.110,27 que no mesmo período de 2010. Já a arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi um pouco maior, de 15,01%, passando de R$ 22.691.529,56 (2010) para R$ 26.096.910,30 (2011).
O demonstrativo revela ainda a aplicação no ensino e na saúde. Nos oito primeiros meses de 2011, o percentual aplicado na Educação representa até agora 28,18%, isto é, R$ 46.174.310,08, enquanto que no Fundo Municipal de Saúde 18,69%, sendo investido na área R$ 38.772.101,02. Em ambos os casos, o percentual aplicado está além do que obriga a lei, de 25% e 15%, respectivamente.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação