A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), abriu o Chamamento Público nº 012/2025 para seleção de empreendedores interessados na permissão de uso comercial de quiosques no Parque do Povo e na Praça das Andorinhas.

Ao todo, serão disponibilizados nove quiosques, sendo oito localizados no Parque do Povo e um na Praça das Andorinhas, destinados à instalação de negócios dos setores de comércio, prestação de serviços e alimentação. O processo também prevê a formação de cadastro reserva.

Os empreendedores selecionados ficarão responsáveis pela reforma completa dos quiosques, incluindo áreas internas e externas, conforme padrões definidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan). Como contrapartida pelos investimentos realizados, o permissionário terá direito à isenção do pagamento do aluguel pelo período de seis meses, contados a partir da assinatura do termo.

As inscrições para o chamamento ficarão aberta de 15 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, no site oficial da Prefeitura de Prudente: presidenteprudente.1doc.com.br. Para participar, é necessário ser pessoa jurídica, incluindo Microempreendedor Individual (MEI), com atividade compatível com o objeto do chamamento. O contrato terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

O critério de seleção dos inscritos será com base em uma pontuação, que levará em conta uma série de critérios, como tempo de registro cadastral do CNPJ, participação em cursos/treinamentos, atuação anterior em feiras ou boxes públicos similares e Pessoa com Deficiência (PCD), por exemplo.

No edital de abertura constam todas as regras, valores, critérios de seleção e documentação exigida, que está disponível para consulta no Portal da Transparência. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à Sedepp pelo telefone (18) 3918-4200.

Unidades disponíveis

Parque do Povo:

• Quiosque A – Rua Roberto Simonsen, nº 35, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque C – Avenida 11 de Maio, nº 1621 A, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque D – Avenida 11 de Maio, nº 1621 B, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque E – Avenida 11 de Maio, nº 1621 C, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque K – Avenida 11 de Maio, nº 1551 C, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque L – Avenida 11 de Maio, nº 1551 D, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque M – Avenida 11 de Maio, nº 1551 E, área de 19,36 m², valor mensal de R$ 835,00;

• Quiosque O – Avenida 11 de Maio, nº 1320, área de 64,61 m², valor mensal de R$ 2.820,00.

Na Praça das Andorinhas, está disponível um quiosque, localizado na enida Ana Jacinta, 1380 – Conjunto Habitacional Bartholomeu Bueno de Miranda, área de115,64 m² e valor mensal de R$ 830,00. 

Fonte: Secretaria de Comunicação