O Governo Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), aprovou o repasse de R$ 1.000.337,55 para Prefeitura de Presidente Prudente, que será destinado à revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio, responsável pelo abastecimento de água para aproximadamente 30% da população do município.

O contrato de repasse prevê contrapartida do município no valor de R$ 15.000,00, totalizando o investimento de R$ 1.015.337,55, que será utilizado em ações de revitalização de estradas rurais, terraceamento, recuperação de mata ciliar e proteção de APPs (áreas de preservação permanente), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea).

De acordo com informações do engenheiro agrônomo da pasta, Igor Cabreira da Silva, o trabalho de terraceamento será aplicado em propriedades rurais. “Essa técnica é utilizada para conservação do solo, permitindo o controle da erosão hídrica, e é um dos principais focos do projeto”.

O engenheiro explica que a próxima etapa do contrato consiste na elaboração de um projeto executivo com o detalhamento das ações prioritárias, que será analisado pelo financiador e, posteriormente, liberado. “Com a liberação, será iniciada a etapa de licitação das empresas que serão responsáveis pelo cumprimento dos serviços”.

O projeto executivo será desenvolvido pela Semea em parceria com a equipe gestora que integra o Conselho, composta pela FCT/Unesp Prudente, Unoeste, Sabesp, Sindicato Rural de Presidente Prudente, Comitê de Bacias Hidrográficas do Pontal do Paranapanema, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAE), Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS), além da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp) por meio de seu departamento de Coordenadoria de Agricultura.

“No futuro, com o projeto já estruturado, nosso objetivo é que outras instituições possam integrá-lo, tanto públicas quanto privadas, por meio de apoio técnico e recursos, para que possamos expandi-lo com a implantação de pagamentos pelos serviços ambientais prestados pelos produtores. Seria uma maneira de valorizar o pequeno produtor que promove a preservação do solo em sua propriedade, por meio de práticas agrícolas mais sustentáveis, da conservação das áreas de APP, que praticam o desenvolvimento de maneira sustentável”, concluiu Igor.

Uma reunião com os técnicos da Caixa, instituição financiadora, deve acontecer nas próximas semanas para tratar das questões burocráticas do contrato.

Fonte: Secretaria de Comunicação