17/02/2025 CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - COMUCPP
12/04/2025 FORMAÇÃO DO COMUCC E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA 2024-2026
22/04/2025 OFICIO 209/2024 - NOVA DIRETORIA DO COMUCCPP
28/05/2025 Atualização da Composição de Conselheiros de Cultura Gestão 2024-2026
28/05/2025 Atualização da Composição da diretoria do Conselho de Cultura - Biênio 2024-2026
21/05/2025 PORTARIA COMUC 02-2024 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ANUAIS
11/07/2024 PORTARIA COMUC 03-2024 - FORMAÇÃO DAS COMISSÕES 2024-2026
11/07/2024 PORTARIA COMUC 04-2024 - CADASTRO CULTURAL DE ARTISTAS
11/07/2024 PORTARIA COMUC 05-2024 - CADASTRO DE INTERESSE EM VAGAS REMANESCENTES NO COMUCPP
23/04/2021 Lei Nº 10.401/2021
13/03/2025 Decreto nº 12.409 de 13 de março de 2025
01/04/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2013
04/04/2024 Lei nº 14.835 de 04 de abril de 2024
27/06/2024 Lei nº 14.903 de 27 de junho de 2024
29/03/2021 Decreto Nº10.729
15/04/2019 LEI Nº 9.899/2019
18/09/2020 LEI Nº 10.257/2020
29/04/2021 DECRETO Nº 31.929/2021
06/02/2024 Portaria Nº001-2024