A Política Nacional Aldir Blanc – Pnab tem a proposta de estruturar o sistema nacional da cultura, uma oportunidade histórica. 

Os agentes Culturais participam ativamente por meio das escutas públicas, este processo de participação na implementação da Política Nacional Aldir Blanc e, em especial, na construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), ocorre por intermédio de representantes nos Conselhos de Cultura e em assembleias gerais com agentes e fazedores de cultura do território.

Na realização dos procedimentos públicos de seleção de fomento são asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização, regionalização, diversificação e ampliação quantitativa de destinatários, linguagens culturais e regiões geográficas, com a implementação de ações afirmativas, entre elas a garantia de cotas ou reserva de vagas. 

Ciclo 1

Edital 006/2024 Chamada Pública para pareceristas - Pnab ciclo1

Edital 007/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS (FOMENTO CULTURAL)

Edital 008/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP

EDITAL 009/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS DE CULTURA, REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP