A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sefin (Secretaria Municipal de Finanças), realizou nesta quinta-feira (08/07) a audiência pública virtual para elaboração e discussão do Orçamento Municipal (LOA) para o exercício de 2022. De forma online, a audiência ofereceu espaço para toda população participar e apresentar sugestões.

Na audiência a secretária municipal de Finanças, Célia Marisa Molinari de Mattos, apresentou as estimativas de valores conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias que servirão como base para Lei Orçamentária Anual, incluindo a estimativa da receita consolidada entre a administração direta e indireta, de R$ 803.818.456,00, bem como as despesas previstas em cada secretaria.

Segundo a secretária da Sefin, Célia Molinari, o próximo passo será encaminhar o Orçamento Municipal, para a Câmara Municipal de Presidente Prudente, para aprovação. Segundo ela o orçamento é feito com base no plano de governo e nas necessidades do município, cumprindo as leis. 

 “Esse é o momento que se propõe uma discussão, de modo que a população possa apresentar sugestões e para que possamos aprimorar esse instrumento que é importante para gestão pública”, explica a secretária Célia Molinari.

O detalhamento dos números foi realizado pelo contador-chefe, Cadmo Lupércio Garcia.

Segundo o Demonstrativo da Receita Consolidada, os valores previstos para o próximo exercício são: Administração Direta - R$ 709.442.446,00. Administração Indireta -  Prudenprev : R$ 87.062.010,00; Fundação Vicente Furlanetto: R$ 63.000,00; Sassom: R$ 7.251.000,00, totalizando R$ 94.376.010,00. Consolidado: Adm. Direta R$ 709.442.446,00; Adm. Indireta R$ 94.376.010,00, totalizando o valor da receita prevista: R$ 803.818.456,00. 

Na Educação, o percentual obrigatório por lei é de 25% da receita resultante de impostos, mas a estimativa é de aplicar 25,13%, que totalizaria R$ 125.649.582,00; na Saúde, o percentual mínimo é de 15%, que seria em torno de R$ 74 milhões. No entanto, a aplicação prevista para o próximo ano é de 25,68%, ou seja, de mais de R$ 126 milhões.

Na audiência foram apresentadas, as planilhas da receita resultantes de impostos, cuja estimativa é de R$ 500.083.000,00. Já a Previsão de Receitas próprias para 2022, totalizando R$ 537 milhões.

Outras planilhas apresentadas foram: Estimativa de Despesa da Administração Direta e Indireta; Despesa por Secretaria; Transferências Financeiras; Despesa por categoria econômica, Gastos com pessoal, entre outros.

Por conta do período de pandemia, a Sefin transmitiu a audiência de forma online ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura com acesso livre para participação da população que pode enviar sugestões e dúvidas. O material fica a disposição para consulta na mesma plataforma.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação