O Diário Oficial desta sexta-feira (5) publicou o Decreto nº 37.274/2025, que define os feriados e pontos facultativos da Administração Municipal de Presidente Prudente para o ano de 2026. A relação completa pode ser consultada no site oficial: diario.presidenteprudente.sp.gov.br.
O documento também destaca que, ao longo do ano, pontos facultativos poderão ser declarados ou revisados, conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.
O decreto ainda transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 30 de outubro em 2026.
Confira a lista completa:
· 1 de janeiro: Confraternização Universal: feriado nacional;
· 2 de janeiro: ponto facultativo;
· 19 de janeiro: ponto facultativo;
· 20 de janeiro: Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade: feriado municipal;
· 16 de fevereiro: ponto facultativo;
· 17 de fevereiro: ponto facultativo;
· 18 de fevereiro: ponto facultativo;
· 2 de abril: ponto facultativo;
· 3 de abril: Sexta-feira da Paixão: feriado municipal;
· 20 de abril: ponto facultativo;
· 21 de abril: Tiradentes: feriado nacional;
· 1 de maio: Dia do Trabalho: feriado nacional;
· 4 de junho: Corpus Christi: feriado municipal;
· 5 de junho: ponto facultativo;
· 9 de julho: Data Magna do Estado, Revolução Constitucionalista de 1932: feriado estadual;
· 7 de setembro: Independência do Brasil: feriado nacional;
· 14 de setembro: Fundação do Município: feriado municipal;
· 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil: feriado nacional;
· 30 de outubro: ponto facultativo;
· 2 de novembro: Finados: feriado nacional;
· 15 de novembro: Proclamação da República: feriado nacional;
· 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: feriado nacional;
· 7 de dezembro: ponto facultativo;
· 8 de dezembro: Imaculada Conceição de Nossa Senhora: feriado municipal;
· 24 de dezembro: ponto facultativo;
· 25 de dezembro: Natal: feriado nacional;
· 31 de dezembro: ponto facultativo.
Fonte: Secretaria de Comunicação