Departamentos

Ouvidoria Municipal

Sobre

A Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Presidente Prudente, órgão subordinado à Controladoria Geral do Município, é um meio de interlocução da sociedade com o Poder Público, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de SOLICITAÇÕES, INFORMAÇÕES, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, CRÍTICAS, ELOGIOS e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências.

Nesse sentido atua como um instrumento de comunicação e participação do cidadão no aperfeiçoamento dos serviços prestados.

É garantido a todo interessado o direito de utilizar os canais de comunicação disponíveis: site, e-mail, telefone, carta e presencial.

Ações

Com base no art. 10 da Lei 10.910/2022, são algumas das atribuições da Ouvidoria Municipal:

• assegurar o atendimento dos pedidos de informação recebidos pelo Município, garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação;
• atender e orientar, pelos meios institucionais disponibilizados pela Ouvidoria, as manifestações dos usuários;
• cadastrar, quando for o caso, e encaminhar, conforme a matéria, aos setores competentes da Administração Pública Municipal, as manifestações recebidas, a fim de buscar as soluções com a maior brevidade possível;
• manter o usuário informado sobre o encaminhamento das manifestações e das providências adotadas pelos responsáveis, observando os prazos legais;
• promover a participação do usuário na Administração Pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.

Auxílio ao Cidadão

Gostaria de ter ACESSO À INFORMAÇÃO que não encontrou nos outros meios?	Gostaria de registrar uma DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, SUGESTÕES, SOLICITAÇÕES ou ELOGIO?

Legislação

Ouvidoria em Dados

Publicações

Localização

R. Mal. Floriano Peixoto, 342 - Vila Marcondes, Pres. Prudente - SP, 19030-020

Horário de Funcionamento

8h ás 17h

Telefone

Número: (18) 3399-1102

E-mail