Conselho Municipal do Idoso

Dulce de Mello

Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente – Biênio 2024-2025

Natural de São Paulo/SP, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente e cursando Serviço Social pela Unicesumar.

Em 2015 começou a atuar com a Melhor Idade no bairro Brasil Novo e, em 2020, criou a AMIBRAN - Associação Melhor Idade do Brasil Novo, visando proporcionar atividades físicas, cursos e passeios para melhor qualidade de vida da pessoa Idosa, onde encontra-se trabalhando atualmente.

O Conselho Municipal do Idoso de Presidente Prudente é o órgão responsável por viabilizar a efetivação da política nacional do idoso, promovendo seu implemento a nível municipal. O conselho tem caráter permanente e é composto paritariamente por representantes da Sociedade Civil e pelo Poder Público em conformidade com a Lei Municipal 5005/1997 de 17 de dezembro de 1997 e regulamentada pela lei 7.904/2012 de 13 de novembro de 2012.

Suas atribuições são desde formular, deliberar, coordenar, supervisionar e avaliar sobre a execução e implementação da política nacional do idoso, desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à questão do idoso, com vistas à valorização de sua dignidade e condição; discutir, com base em indicadores sociais, junto ao gestor municipal, a elaboração de projetos de lei e outras iniciativas que visem assegurar ou ampliar os direitos do idoso, eliminando da legislação disposições discriminatórias até fiscalizar e tomar providências quanto ao cumprimento de legislação favorável aos direitos do idoso no município, dentre outras.

Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, N 2700 - Jardim Itaipu

Cep. 19063-390

horário de funcionamento é das 08:00 as 17:00