Coordenadoria de Planejamento

Sobre

À Coordenadoria de Planejamento compete coordenar o planejamento geral e setorial, coordenar e controlar as atividades, programas e objetos da secretaria.

Atribuições:

Principais atribuições da Coordenadoria de Planejamento:

I - elaborar, rever e avaliar periodicamente o plano diretor do Município, propondo diretrizes e políticas de ocupação e estruturação do espaço urbano;

II - elaborar programas, projetos e ações do governo visando intervenções globalizadas e localizadas para a melhoria da qualidade de vida do cidadão;

III - estudar e propor critérios para o estabelecimento de prioridades, na área de sua competência;

IV - subsidiar, através das diretrizes estabelecidas, a elaboração e a revisão periódica dos orçamentos programa e plurianual de investimentos do Município;

V – auxiliar tecnicamente o conselho a embasar os pereceres do Conselho Municipal de Planejamento;

VI - subsidiar, nos assuntos de sua competência, os demais setores do órgão e da Administração Pública Municipal, quando necessário

Localização

A Coordenadoria de Planejamento está localizado no 2° andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda - feira a Sexta - feira das 8:00 às 17:00 horas

Telefone

Número: (18)3902-4426

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br

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Departamento de Aprovação de Projetos

Sobre

Ao Departamento de Aprovação de Projetos compete promover, orientar e controlar o cumprimento das diretrizes e a aplicação da legislação urbanística referente à análise e aprovação de projetos arquitetônicos e licenças para construção de edificações.

Atribuições:

Principais atividades do Departamento de Aprovação de Projetos:

• Análise em Projetos de “De-Acordo” (pré-aprovação);

• Análise em Processos de Aprovação de Projetos para construções novas e reformas: residenciais, comerciais, industriais, institucionais e seu licenciamento;

• Análise em processos de Regularização Tipo “A” e “B” (Lei 112/01);

• Análise em processos de inscrição de Engenheiros e Arquitetos;

• Análise em processos para liberação de Habite-se e Alvará de Conclusão;

• Análise em processos de Cancelamento de Projeto Aprovado;

• Análise em processos para emissão de Renovação do Alvará;

• Análise em processos para instalação de Tapumes, andaimes, objetos em fachadas, pequenas reformas, etc;

• Vistoria Técnica;

• Solicitações diversas como 2º via de planta.

Localização

O Departamento de Aprovação de Projetos está localizado no 2° andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda - feira a Sexta - feira das 8:00 às 17:00 horas.

Ver horário de atendimento da equipe técnica

Telefone

Número: (18)3902-4484

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br

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Departamento de Assuntos Federativos e Capacitação de Recursos

Sobre

O Departamento de Assuntos Federativos e Captação de Recursos foi criado pela Lei 8998/2015, e a ele compete:

I - assessorar ao Secretário de Relações Institucionais na coordenação política da relação com as demais esferas de governo;

II - promover e coordenar pesquisas, visando à identificação e o cadastramento de fontes de financiamento para as ações, projetos, diretrizes e metas do governo;

III - determinar ações que viabilizem planos, programas, projetos ou ações consideradas prioritárias.

Localização

O Departamento de Assuntos Federativos e Capacitação de Recursos está localizado no andar térreo do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda-feira à Sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas

Telefone

Número: (18)3902-4471

E-mail

aesp@presidenteprudente.sp.gov.br

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Departamento de Cadastro Técnico

Sobre

Ao Departamento de Cadastro Técnico compete gerir a manutenção e atualização dos dados cadastrais necessários à administração tributária, de planejamento e de execução de obras e serviços municipais.

Atribuições:

Principais atribuições e atividades do CTM:

• manutenção e atualização das informações cadastrais do Banco de Dados do Cadastro Imobiliário como: Cadastro de Bairros e Cadastro de Logradouros, lançamento de habite-se, regularização e emissão de certidões de demolição, unificação e separação de lançamento;

• atualização dos dados relacionados ao cadastramento do patrimônio público e privado, inclusive infraestrutura, dos equipamentos urbanos e dos serviços públicos, tais como, coleta de lixo, pavimentação, iluminação etc;

• associação dos Bancos de Dados com a Planta Genérica de Valores e Tabelas de Valores para efeito de cobrança de taxas, possibilitando a Secretaria de Finanças a emissão dos carnês de IPTU;

• promover o intercâmbio das informações cadastrais entre os diversos órgãos da administração municipal, principalmente com a Coordenadoria Fiscal e Tributária, administração direta e indireta do Município, do Estado e da União;

• atualização da base cartográfica, mantendo atualizadas as plantas gerais do município;

• implantar e manter atualizado o sistema de geoprocessamento do município;

• todas as transações imobiliárias (Inter. Vivos e Causa Mortis) são realizadas com base em Certidões Emitidas através do Banco de Dados do CTM.

Localização

O Departamento de Cadastro Técnico está localizado no 2° andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda - feira a Sexta - feira das 8:00 às 17:00 horas

Telefone

Número: (18)3902-4430

E-mail

cadastrotecnico@presidenteprudente.sp.gov.br

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Departamento de Fiscalização de Obras

Sobre

Ao Departamento de Fiscalização de Obras compete coordenar, planejar e gerir as ações fiscalizatórias visando o cumprimento das normas de posturas, de obras e demais diretrizes urbanísticas municipais.

Atribuições:

Principais atribuições do Departamento de Fiscalização de Obras:

• fiscalização dos imóveis da área urbana do município, relativamente à limpeza e fechamento de terrenos baldios, construção e conservação de passeios públicos;

• fiscalização na remoção de entulhos e restos de materiais de construção depositados no passeio público;

• fiscalização das obras em andamento para verificação da existência e observância de projetos aprovados pelo município;

• verificação de invasões em áreas pertencentes à municipalidade;

• verificação e o atendimento de reclamações e denúncias recebidas via telefone, 156, e pessoalmente;

• trâmite de processos em andamento de cancelamento de multas, invasões de áreas públicas, reconsiderações de despacho, vistorias diversas e outros;

• fiscalização de imóveis que tenham acesso ao público em geral, visando à execução de rampas de acesso às pessoas portadoras de deficiência.

Localização

O Departamento de Fiscalização de Obras está localizado no 2° andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda - feira a Sexta - feira das 8:00 às 17:00 horas

Telefone

Número: (18)3902-4447

E-mail

fisc_seplan@presidenteprudente.sp.gov.br

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Departamento de Fiscalização de Uso e Ocupação do Solo

Sobre

Ao Departamento de Fiscalização de Uso e Ocupação do Solo compete garantir o cumprimento das normas e dispositivos referentes ao adequado uso do solo.

Atribuições:

Principais atribuições do Departamento de Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo:

• Análise em processos de parcelamento do solo de Loteamentos, Desmembramento e Remembramento;

• Análise em processos para Abertura de Firma e Inscrição;

• Análise em processos para emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo e Certidão de Diretrizes;

• Legitimações de Terras Devolutas;

• Anuência em processos de retificação imobiliária e usucapião;

• Coordenação da comissão de avaliação;

• propor a revisão sistemática das normas urbanísticas, tributárias e administrativas, relacionadas com o uso e ocupação do solo;

• promover e desenvolver estudos e projetos referentes às atividades de planejamento, vinculadas com a intervenção do Poder Público no desenvolvimento urbano do Município;

• promover estudos e propor diretrizes políticas setoriais, com referência a controle de uso e ocupação do solo, preservação de bens culturais e paisagísticos, intervenções específicas em áreas e setores considerados prioritários.

Localização

O Departamento de Departamento de Fiscalização de Uso e Ocupação do Solo está localizado no 2° andar do Paço Municipal.

Horário de Funcionamento

Segunda - feira a Sexta - feira das 8:00 às 17:00 horas.

Ver horário de atendimento da equipe técnica

Telefone

Número: (18)3902-4425

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br

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Diretoria de Desenvolvimento Social

Sobre

Ao departamento de Desenvolvimento Social compete elaborar, coordenar e executar programas e projetos de desenvolvimento social para os núcleos habitacionais do município.

Efetuar inscrições para o programa e projetos habitacionais, bem como levantamentos sócio-econômicos e pesquisa social em programas habitacionais, realizando diagnósticos da situação habitacional do município, com entrevistas e estudos de caos com a população, visando uma organização da população beneficiária de programas e projetos habitacionais.

Atribuições:

Principais atividades do Departamento de Desenvolvimento Social:

• Transferência de lotes;

• Atendimento e orientação às famílias beneficiárias de lotes urbanizados;

• Entrevista para moradia econômica e informações para documentação (planta popular);

• Inscrições para lotes urbanizados, sorteios e documentação de posse;

• Acompanhamento e vistoria nos pedidos de terras e máquinas para lotes urbanizados;

• Vistoria das reclamações diversas de infiltração e invasão por vizinhos;

• Verificação técnica das construções das unidades habitacionais e muros de arrimo;

• Informação de projetos de ampliações das unidades habitacionais;

• Retomada, inscrição e sorteios, análise de documentação e contratos dos contemplados em Conjuntos Habitacionais;

• Execução de lotes urbanizados;

• ( PSH ) Programa de Subsídio à Habitação – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: destinado à construção de Unidades Habitacionais à população de baixa renda;

• Parceria com a SABESP, ITESP e outros;

• INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA PRÓ LAR -CONVÊNIO CDHU; destinado à construção de Unidades Habitacionais;

• Coordenação/execução de regularização fundiária de interesse social;

• Convênio CDHU.

Localização

A Diretoria de Desenvolvimento Social está localizado no 2° andar do Paço Municipal

Horário de Funcionamento

Segunda - feira a Sexta - feira das 8:00 às 17:00 horas

Telefone

Número: (18)3902-4485

E-mail

seplan@presidenteprudente.sp.gov.br