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Consulta de Leis e Decretos Municipais: Detalhe

Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018 - 2021

Número: 9416/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Presidente Prudente para o quadriênio de 2018 a 2021.

Alterada por: 9578/2017 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico FINISA

Alterada por: 9583/2017 - Lei Orçamentária Anual para 2018 - estima a receita e fixa a despesa

Alterada por: 9597/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete - Carta de Crédito FGTS

Alterada por: 9599/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seplan - Carta de Crédito FGTS

Alterada por: 9601/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Escola de Beleza

Alterada por: 9603/2018 - Inclui no PPA e LDO - Saúde / Estruturação Unidades de Saúde

Alterada por: 9614/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

Alterada por: 9616/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênios 18ª Copa de Handebol e 7ª Copa de Basquetebol

Alterada por: 9618/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 1

Alterada por: 9620/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 2

Alterada por: 9622/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 3

Alterada por: 9624/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 4

Alterada por: 9626/2018 - Inclusão no PPA e na LDO - Convênio PTTS João Domingos Netto 5

Alterada por: 9666/2018 - Inclusão no PPA e LDO - SEFIN / Nota Fiscal Prudentina

Alterada por: 9684/2018 - Inclui no PPA e LDO - Semepp / Construção de Pista de Skate

Alterada por: 9712/2018 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico 560407/2018

Alterada por: 9716/2018 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / recapeamento asfáltico 865775/2018

Alterada por: 9718/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Fundo Social / Polo Regional da Padaria Artesanal

Alterada por: 9721/2018 - Altera o PPA e a LDO - SAS / ACESSUAS

Alterada por: 9723/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista

Alterada por: 9727/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Projeto Costurando o Futuro

Alterada por: 9729/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Projeto Natal Espetacular

Alterada por: 9741/2018 - Altera o PPA e a LDO - Fundação Vicente Furlanetto / Núcleo de Inovação Tecnológica

Alterada por: 9744/2018 - Inclui no PPA e LDO - Saúde - Estruturação de Unidades de Saúde

Alterada por: 9746/2018 - Altera no PPA e LDO - Sedeco - Estruturação UADAF

Alterada por: 9751/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seduc / repasse do FNDE

Alterada por: 9760/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / PNAFM

Alterada por: 9767/2018 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / construção do Camelódromo

Alterada por: 9770/2018 - Altera PPA e LDO - Seduc / Ensino Fundamental através dos Royalties do petróleo e do gás natural

Alterada por: 9785/2018 - Inclui no PPA e LDO - Refis

Alterada por: 9790/2018 - Inclui no PPA e LDO - SAS / manutenção do Conselho Tutelar

Alterada por: 9801/2018 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - FID

Alterada por: 9811/2018 - Inclui PPA e LDO na Seplan / Atende Prudente

Alterada por: 9853/2018 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa para 2019

Alterada por: 9856/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - aquisição de ambulâncias para frota municipal

Alterada por: 9858/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - Investimentos na Alimentação e Nutrição, na Rede de Frio e na Vigilância Epidemiológica

Alterada por: 9862/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - aquisição de veículo para o Centro de Controle de Zoonoses

Alterada por: 9866/2019 - Inclui no PPA e LDO - Semav / Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

Alterada por: 9868/2019 - Altera o PPA e inclui na LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico 560407/2018

Alterada por: 9870/2019 - Inclui no PPA e na LDO - SEDEPP / Implantação da Feira da Lua

Alterada por: 9896/2019 - Altera PPA e LDO na Prudenprev - Previdência Social a Inativos / Pensionistas

Alterada por: 9902/2019 - Inclui no PPA e LDO - Sesau / Aquisição de Ambulância

Alterada por: 9904/2019 - Inclui no PPA e LDO na Semea / Reforma da Praça das Andorinhas

Alterada por: 9909/2019 - Altera PPA e inclui na LDO - SEFIN / Programa Nota Fiscal Prudentina

Alterada por: 9927/2019 - Inclusão no PPA e na LDO - Recapeamento Asfáltico 2081901/2018

Alterada por: 9967/2019 - Aberturas de créditos - SOSP / Atende Prudente e Shopping Popular fase 2

Alterada por: 9980/2019 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Construção da Sede do Parque Digital fase 2

Alterada por: 9982/2019 - Altera o PPA e a LDO - Gabinete do Prefeito / Projeto Costurando o Futuro

Alterada por: 10004/2019 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP / Jogos Escolares do Estado de São Paulo

Alterada por: 10030/2019 - Inclui o Programa Pague Já no PPA e LDO para o exercício de 2019

Alterada por: 10047/2019 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP / 48º Campeonato de Futebol Feminino Categoria Sub-14 e Sub-17

Alterada por: 10065/2019 - Altera o PPA e a LDO - SOSP / acordo judicial para execução de obras de galerias pluviais

Alterada por: 10068/2019 - Inclui no PPA e LDO - Sosp / ponte do Córrego da Onça - Estrada Jabaquara e Recapeamento 2019.024.078-6

Alterada por: 10070/2019 - Altera PPA e LDO na SESAU - convênio TETO/MAC

Alterada por: 10078/2019 - Altera o PPA e a LDO - SAS / FNAS - ACESSUAS

Alterada por: 10081/2019 - Inclui no PPA e LDO - SESAU / Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia

Alterada por: 10086/2019 - Inclui no PPA e LDO na SECAD - Bônus da Cessão Onerosa do Pré-sal

Alterada por: 10088/2019 - Inclui no PPA e LDO na SECAD - Bônus da Cessão Onerosa do Pré-sal

Alterada por: 10093/2019 - Inclui no PPA e LDO na SESAU - aquisição de aparelhos respiradores para UPA

Alterada por: 10119/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / FNAS - ACESSUAS e AC PETI

Alterada por: 10123/2020 - Inclui no PPA e LDO - Semea / Reflorestamento Ecológico das APPS Urbanas

Alterada por: 10131/2020 - Inclui no PPA e LDO - SOSP / Construção de ponte no Córrego da Onça - Estrada Jabaquara e Recapeamento Asfáltico 2019.024.078-6

Alterada por: 10135/2020 - Altera PPA e LDO - Semea / aquisição de esteira mecânica

Alterada por: 10142/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sas / FNAS Criança Feliz no SUAS

Alterada por: 10155/2020 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito / manutenção do Corpo de Bombeiros

Alterada por: 10158/2020 - Altera o PPA e a LDO - Sefin / Encargos da Dívida Contratual

Alterada por: 10161/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / Aquisição de Veículos - Processo SEDS

Alterada por: 10164/2020 - Altera o PPA e a LDO - SEFIN / despesas com sentenças judiciais

Alterada por: 10174/2020 - Altera o PPA e a LDO - Saúde / subvenções sociais da Lei 9.945/2019

Alterada por: 10177/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / repasses de recursos do FEAS

Alterada por: 10182/2020 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / Fundo Municipal da Habitação

Alterada por: 10185/2020 - Inclui e altera o PPA e a LDO na SEDUC / Programa Nacional de Alimentação Escolar

Alterada por: 10187/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sesau / Serviço Preventivo de Manutenção da Capacidade Funcional da Saúde do Idoso

Alterada por: 10191/2020 - Altera PPA e LDO na SAS - Fundo Municipal do Idoso

Alterada por: 10193/2020 - Inclusão no PPA e LDO - Saúde / adequação da farmácia da UBS COHAB

Alterada por: 10195/2020 - Inclui no PPA e LDO - SESAU / aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde

Alterada por: 10197/2020 - Inclui no PPA e LDO - SOSP e SEMEPP (recapeamento e infraestruturas urbana e esportiva)

Alterada por: 10201/2020 - Inclui no PPA e LDO o Programa Pague Já - PPJ 2020

Alterada por: 10206/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sesau / adequação do posto de saúde Cohabão

Alterada por: 10208/2020 - Inclui no PPA e LDO - Seplan / prolongamento da Avenida Hiroshi Yoshio

Alterada por: 10217/2020 - Altera PPA e LDO - Sesau / PABA e TETO/MAC

Alterada por: 10220/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEDUC / Plano de Ações Articuladas do FNDE

Alterada por: 10228/2020 - Altera PPA e LDO na SEMOB - FUNSET

Alterada por: 10230/2020 - Altera PPA e LDO na SOSP - Construção de Ponte sobre o Córrego do Mandaguari

Alterada por: 10240/2020 - Inclui no PPA e LDO - Sas / SUAS

Alterada por: 10245/2020 - Inclui no PPA e LDO - Secult - Apoio Emergencial ao Setor Cultural

Alterada por: 10248/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA (aquisição de enfardadeira de materiais recicláveis)

Alterada por: 10260/2020 - Inclui no PPA e LDO - SESAU / Programa de Castração de Animais

Alterada por: 10281/2020 - Inclui no PPA e LDO - SAS / SUAS

Alterada por: 10284/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEDUC - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil

Alterada por: 10286/2020 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio

Alterada por: 10320/2020 - Altera PPA e LDO - SOSP / Recapeamento asfáltico - FINISA

Alterada por: 10337/2020 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade Presidente Prudente + Prudente - FONPLATA

Alterada por: 10338/2020 - Estima a receita e fica a despesa para 2021

Alterada por: 10366/2021 - Inclusão no PPA e LDO - SAS / estruturação da rede de serviços do SUAS

Alterada por: 10375/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio

Alterada por: 10379/2021 - Altera PPA e LDO - Secad e Sefin - Programas referentes ao Gerenciamento da Execução da Administração e a Operações Especiais - Contribuição ao PASEP

Alterada por: 10407/2021 - Inclusão no PPA e LDO - Semea / aquisição de triturador de galhos por emenda parlamentar

Alterada por: 10445/2021 - Inclui no PPA e LDO - Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)

Alterada por: 10447/2021 - Inclusão no PPA e LDO - SEAGRI (Lei 10.414/2021)

Alterada por: 10493/2021 - Inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde

Alterada por: 10504/2021 - Inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde

Alterada por: 10506/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Realização da 1ª Corrida do Oeste Paulista

Alterada por: 10512/2021 - Alteração no PPA e LDO - SOSP - Construção de ponte sobre o Córrego do Mandaguari

Alterada por: 10516/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEDUC - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil

Alterada por: 10519/2021 - Alteração no PPA e LDO - SUAS - Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social

Alterada por: 10522/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Repasse de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo urbano

Alterada por: 10556/2021 - Inclusão do Programa Pague Já Prudente - PJP no PPU e na LDO, para o exercício de 2021

Alterada por: 10581/2021 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - estruturação da rede de serviços do SUAS

Alterada por: 10604/2021 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMOB - manutenção do trânsito, sinalização e fiscalização

Alterada por: 10606/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico da Rua Olívio Crepaldi - parte 1

Alterada por: 10608/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico da Rua Olívio Crepaldi - parte 2

Alterada por: 10611/2021 - Alteração no PPA e LDO - SOSP - Implantação do “Atende Prudente”, para o exercício de 2021

Alterada por: 10613/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico da Rua José Cupertino

Alterada por: 10615/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico em ruas do Distrito Industrial

Alterada por: 10636/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - 19ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo no Município de Presidente Prudente

Alterada por: 10648/2021 - Altera PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Manutenção do Corpo de Bombeiros

Alterada por: 10651/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico de vias no Jardim São Sebastião, exercício de 2021

Alterada por: 10653/2021 - Inclui no PPA e LDO - SESAU - Aquisição de insumos para atender demandas judiciais

Alterada por: 10655/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Ações e objetivos referentes ao recapeamento asfáltico da Rua Ana Gerbasi, exercício de 2021

Alterada por: 10661/2021 - Inclui no PPA e LDO , na SOSP, das ações e objetivos referentes ao recapeamento asfáltico da Rua David Cerqueira Leite,

Alterada por: 10663/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico do Jardim Satélite e Residencial Nosaki

Alterada por: 10665/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - recapeamento asfáltico em ruas do Distrito de Montalvão

Alterada por: 10667/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Revitalização da Avenida Presidente Juscelino

Alterada por: 10669/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Área de lazer no Residencial Terceiro Milênio

Alterada por: 10671/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - Recapeamento em vias do Bairro São Sebastião

Alterada por: 10673/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Execução de pontes e infraestruturas no Bairro do Imoplan

Alterada por: 10675/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Construção de área de lazer no Jardim Eldorado

Alterada por: 10677/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Pavimentação de vias

Alterada por: 10679/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico em vias urbanas

Alterada por: 10681/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Construção de área de lazer no Conjunto Habitacional Brasil Novo

Alterada por: 10704/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP - Convênio "Construção de Pista de Skate”

Alterada por: 10706/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP - Convênio “Construção de Campo Society no Parque Alvorada"

Alterada por: 10708/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio “Revitalização do Campo da Vila Furquim”

Alterada por: 10732/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMOB - Contratação de empresa para operar o Transporte Público

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