Diretrizes da Lei Orçamentária Anual para 2021

Número: 10255/2020

Veiculado em: 16/09/2020

Publicado em: 17/09/2020

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Alterada por: 10338/2020 - Estima a receita e fica a despesa para 2021

Alterada por: 10366/2021 - Inclusão no PPA e LDO - SAS / estruturação da rede de serviços do SUAS

Alterada por: 10375/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio

Alterada por: 10379/2021 - Altera PPA e LDO - Secad e Sefin - Programas referentes ao Gerenciamento da Execução da Administração e a Operações Especiais - Contribuição ao PASEP

Alterada por: 10407/2021 - Inclusão no PPA e LDO - Semea / aquisição de triturador de galhos por emenda parlamentar

Alterada por: 10445/2021 - Inclui no PPA e LDO - Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)

Alterada por: 10447/2021 - Inclusão no PPA e LDO - SEAGRI (Lei 10.414/2021)

Alterada por: 10493/2021 - Inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde

Alterada por: 10504/2021 - Inclusão no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde

Alterada por: 10506/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Realização da 1ª Corrida do Oeste Paulista

Alterada por: 10512/2021 - Alteração no PPA e LDO - SOSP - Construção de ponte sobre o Córrego do Mandaguari

Alterada por: 10516/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEDUC - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil

Alterada por: 10518/2021 - Nova redação aos incisos III e IV, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 10.255/2020

Alterada por: 10519/2021 - Alteração no PPA e LDO - SUAS - Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social

Alterada por: 10522/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Repasse de subvenção econômica à concessionária de transporte coletivo urbano

Alterada por: 10556/2021 - Inclusão do Programa Pague Já Prudente - PJP no PPU e na LDO, para o exercício de 2021

Alterada por: 10581/2021 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - estruturação da rede de serviços do SUAS

Alterada por: 10604/2021 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMOB - manutenção do trânsito, sinalização e fiscalização

Alterada por: 10606/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico da Rua Olívio Crepaldi - parte 1

Alterada por: 10608/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico da Rua Olívio Crepaldi - parte 2

Alterada por: 10611/2021 - Alteração no PPA e LDO - SOSP - Implantação do “Atende Prudente”, para o exercício de 2021

Alterada por: 10613/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico da Rua José Cupertino

Alterada por: 10615/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico em ruas do Distrito Industrial

Alterada por: 10636/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - 19ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo no Município de Presidente Prudente

Alterada por: 10648/2021 - Altera PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Manutenção do Corpo de Bombeiros

Alterada por: 10651/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico de vias no Jardim São Sebastião, exercício de 2021

Alterada por: 10653/2021 - Inclui no PPA e LDO - SESAU - Aquisição de insumos para atender demandas judiciais

Alterada por: 10655/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Ações e objetivos referentes ao recapeamento asfáltico da Rua Ana Gerbasi, exercício de 2021

Alterada por: 10661/2021 - Inclui no PPA e LDO , na SOSP, das ações e objetivos referentes ao recapeamento asfáltico da Rua David Cerqueira Leite,

Alterada por: 10663/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico do Jardim Satélite e Residencial Nosaki

Alterada por: 10665/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - recapeamento asfáltico em ruas do Distrito de Montalvão

Alterada por: 10667/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Revitalização da Avenida Presidente Juscelino

Alterada por: 10669/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Área de lazer no Residencial Terceiro Milênio

Alterada por: 10671/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - Recapeamento em vias do Bairro São Sebastião

Alterada por: 10673/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Execução de pontes e infraestruturas no Bairro do Imoplan

Alterada por: 10675/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Construção de área de lazer no Jardim Eldorado

Alterada por: 10677/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Pavimentação de vias

Alterada por: 10679/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Recapeamento asfáltico em vias urbanas

Alterada por: 10681/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Construção de área de lazer no Conjunto Habitacional Brasil Novo

Alterada por: 10704/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP - Convênio "Construção de Pista de Skate”

Alterada por: 10706/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP - Convênio “Construção de Campo Society no Parque Alvorada"

Alterada por: 10708/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio “Revitalização do Campo da Vila Furquim”

Alterada por: 10732/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMOB - Contratação de empresa para operar o Transporte Público

Documentos

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