Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022

Número: 10498/2021

Veiculado em: 20/07/2021

Publicado em: 21/07/2021

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal

Alterada por: 10902/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP, referentes à realização dos Jogos da Melhor Idade - Fase Estadual

Alterada por: 10915/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP, referentes à realização do 37º Jogos da Juventude, para o exercício de 2022

Alterada por: 10917/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SECAD, do programa e ação referentes ao Bônus da Cessão Onerosa do Pré-Sal, exercício de 2022

Alterada por: 10919/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SAS, atendimento à população em situação de risco em Presidente Prudente, exercício de 2022

Alterada por: 10944/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SAS, referentes ao Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico, e Estruturação do SUAS

Alterada por: 10925/2022 - Inclui no PPA e LDO, no Gabinete do Prefeito, à Ação de Resposta a Desastres - Defesa Civil

Alterada por: 10952/2022 - Inclui no PPA e LDO, no Gabinete do Prefeito, à realização de cursos de panificação e costura, do Programa Escola de Qualificação Profissional

Alterada por: 10954/2022 - Inclui no PPA e LDO, no SOSP, do programa e ação referente à construção do Pórtico de Entrada da Cidade

Alterada por: 10956/2022 - Inclui no PPA e LDO, no SEMEPP, referentes à construção da Praça Esportiva do Parque Imperial e reforma do Ginásio de Esporte Watal Ishibashi

Alterada por: 10961/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SECAD/SEDUC/SAS/SESAU - implantação do Regime de Previdência Complementar - RPC

Alterada por: 10963/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / iluminação do campo do Parque Residencial São Matheus

Alterada por: 10965/2022 - Altera o PPA e a LDO na SESAU - atenção básica / manutenção do PAB-PACS e Serviços da Vigilância Epidemiológica

Alterada por: 10967/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Sefin / Programa Pague Já Prudente - PJP

Alterada por: 10970/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / infraestrutura na Avenida Vereador Aurelino Coutinho e construção de pista de caminhada

Alterada por: 10974/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Controladoria -Geral / criação e estruturação da CGM

Alterada por: 10985/2022 - Altera PPA e LDO na SAS - estruturação da rede de serviços do SUAS

Alterada por: 11001/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SEMOB - Zona Azul

Alterada por: 11016/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SESAU, promoção da educação em saúde ambiental na área rural

Alterada por: 11014/2022 - Altera incisos III e IV do artigo 9º da Lei 10.498/2021 - Lei Orçamentária Anual

Alterada por: 11020/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SEMOB, auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas

Alterada por: 11062/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Saúde / Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia

Alterada por: 10685/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEA, do programa e objetivo referentes ao Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Alterada por: 10687/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEA, da ação e objetivo referentes à aquisição de triturador de galhos

Alterada por: 10710/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio “Construção de Cobertura de Quadra no Residencial Anitta Tiezzi

Alterada por: 10712/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio Construção de Cobertura de Quadra no Jardim Maracanã

Alterada por: 10714/2021 - Inclui no PPA e LDO - Gabinete do Prefeito - Fundo Municipal de Manutenção e Reestruturação do Corpo de Bombeiros - FUMERBOM

Alterada por: 10716/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio “Construção de Campo Sintético no Vale Verde”

Alterada por: 10718/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio Construção de Campo Society no Jardim Eldorado

Alterada por: 10720/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEDEPP - Convênio Construção, Reforma e Cobertura de Quadras Poliesportivas, Reforma de Campos de Futebol e Complexos Esportivo

Alterada por: 10722/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Convênio Infraestrutura na Avenida Presidente Juscelino - Parte II

Alterada por: 10724/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - convênio Infraestrutura na Avenida Presidente Juscelino - Parte I

Alterada por: 10732/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMOB - Contratação de empresa para operar o Transporte Público

Alterada por: 10736/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - Aquisição de caminhão pipa

Alterada por: 10738/2021 - Inclui no PPA e LDO - FUNDEPI - Convênio “Implantação de Fab Lab na Fundepi"

Alterada por: 10740/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2022

Documentos

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