Domingo, 1 de Setembro de 2024
Número: 10514/2021
Veiculado em: 23/07/2021
Publicado em: 26/07/2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Presidente Prudente para o quadriênio de 2022 a 2025. Autor: Prefeito Municipal
Alterada por: 10902/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP, referentes à realização dos Jogos da Melhor Idade - Fase Estadual
Alterada por: 10915/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEPP, referentes à realização do 37º Jogos da Juventude, para o exercício de 2022
Alterada por: 10944/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SAS, referentes ao Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico, e Estruturação do SUAS
Alterada por: 10925/2022 - Inclui no PPA e LDO, no Gabinete do Prefeito, à Ação de Resposta a Desastres - Defesa Civil
Alterada por: 10954/2022 - Inclui no PPA e LDO, no SOSP, do programa e ação referente à construção do Pórtico de Entrada da Cidade
Alterada por: 10961/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SECAD/SEDUC/SAS/SESAU - implantação do Regime de Previdência Complementar - RPC
Alterada por: 10963/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / iluminação do campo do Parque Residencial São Matheus
Alterada por: 10965/2022 - Altera o PPA e a LDO na SESAU - atenção básica / manutenção do PAB-PACS e Serviços da Vigilância Epidemiológica
Alterada por: 10967/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Sefin / Programa Pague Já Prudente - PJP
Alterada por: 10974/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Controladoria -Geral / criação e estruturação da CGM
Alterada por: 10985/2022 - Altera PPA e LDO na SAS - estruturação da rede de serviços do SUAS
Alterada por: 11001/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SEMOB - Zona Azul
Alterada por: 11016/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SESAU, promoção da educação em saúde ambiental na área rural
Alterada por: 11020/2022 - Inclui no PPA e LDO, na SEMOB, auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas
Alterada por: 11062/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Saúde / Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia
Alterada por: 11060/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SETEC / aquisição de hardware com recursos do FINISA
Alterada por: 11058/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp - revitalização do PUM
Alterada por: 11055/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / iluminação do campo do Parque Residencial São Matheus
Alterada por: 11053/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / Corrida do Oeste Paulista
Alterada por: 11051/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico no Jardim São Sebastião
Alterada por: 11049/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / Infraestrutura na Rua Alvino Gomes Teixeira e Rotatória Clélio Alencar
Alterada por: 11064/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2023.
Alterada por: 10684/2021 - Inclui no PPA e LDO, para o quadriênio de 2022 a 2025 - SEAGRI
Alterada por: 10685/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEA, do programa e objetivo referentes ao Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
Alterada por: 10687/2021 - Inclui no PPA e LDO, na SEMEA, da ação e objetivo referentes à aquisição de triturador de galhos
Alterada por: 10710/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio “Construção de Cobertura de Quadra no Residencial Anitta Tiezzi
Alterada por: 10712/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio Construção de Cobertura de Quadra no Jardim Maracanã
Alterada por: 10716/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio “Construção de Campo Sintético no Vale Verde”
Alterada por: 10718/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEPP - Convênio Construção de Campo Society no Jardim Eldorado
Alterada por: 10722/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - Convênio Infraestrutura na Avenida Presidente Juscelino - Parte II
Alterada por: 10724/2021 - Inclui no PPA e LDO - SOSP - convênio Infraestrutura na Avenida Presidente Juscelino - Parte I
Alterada por: 10732/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMOB - Contratação de empresa para operar o Transporte Público
Alterada por: 10736/2021 - Inclui no PPA e LDO - SEMEA - Aquisição de caminhão pipa
Alterada por: 10738/2021 - Inclui no PPA e LDO - FUNDEPI - Convênio “Implantação de Fab Lab na Fundepi"
Alterada por: 10740/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2022
Alterada por: 11070/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SAS- Projetos de acolhimento ao idoso
Alterada por: 11068/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Pavimentação do prolongamento da Avenida João Domingos
Alterada por: 11075/2023 - Inclusão no PPA e LDO - SEDUC / Reprogramação do FUNDEB
Alterada por: 11078/2023 - Inclusão no PPA e LDO / SECAD, SEDUC, SESAU e SAS - Regime de Previdência Complementar (RPC)
Alterada por: 11086/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SESAU - Construção do Espaço Saúde no Jardim Cambuy
Alterada por: 11084/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Repasse de recursos para entidades filantrópicas
Alterada por: 11082/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico e ao Fundo Municipal do Idoso
Alterada por: 11080/2023 - Alteração no PPA e LDO - SAS - FNAS / Estruturação do SUAS
Alterada por: 11092/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção do Centro de Triagem e Reciclagem
Alterada por: 11110/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Jogos da Melhor Idade
Alterada por: 11120/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Manutenção do FUNDEB
Alterada por: 11134/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SESAU - Vigilância em Saúde e Central Rede de Frio Municipal
Alterada por: 11137/2023 - Inclusão no PPA e na LDO - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Alterada por: 11140/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SEDUC - Manutenção do Ensino Infantil e Fundamental
Alterada por: 11146/2023 - Inclusão no PPA E LDO, na SAS - Manutenção do PROCAD - SUAS
Alterada por: 11149/2023 - Inclusão no PPA E LDO, na SOSP- Recapeamento de vias urbanas
Alterada por: 11155/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SEDUC - Construção de creche no Parque Alexandrina
Alterada por: 11175/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SEMEA - Transferência Especial - Demanda 057248
Alterada por: 11177/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SAS - Assistência Social Geral e Estruturação do SUAS
Alterada por: 11179/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SECULT - Ações referentes à Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura
Alterada por: 11200/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção do Shopping Popular fase 2
Alterada por: 11204/2023 - Inclusão no PPA e LDO - Programa Pague Já Prudente - PJP
Alterada por: 11212/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Programa UBS PABA
Alterada por: 11215/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Repasse de recursos do Governo Estadual à Organizações da Sociedade Civil
Alterada por: 11226/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SAS - Repasse de recursos do Governo Estadual ao programa Prospera Família
Alterada por: 11238/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial
Alterada por: 11248/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma em área de lazer no bairro Vale das Parreiras
Alterada por: 11254/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Campeonato de Futebol Feminino e Pro Natação
Alterada por: 11284/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2024
Alterada por: 11295/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção e reforma de ginásio e quadra esportiva
Alterada por: 11304/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura
Alterada por: 11306/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma de quadra e praça esportiva
Alterada por: 11308/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Manutenção de serviços diversos da pasta
Alterada por: 11310/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasses do Governo Federal e do Governo Estadual por meio de convênios
Alterada por: 11316/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SEAGRI - Manutenção do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento
Alterada por: 11318/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Corrida do Oeste Paulista
Alterada por: 11337/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Repasses do Governo Federal e do Governo Estadual por meio de convênios
Alterada por: 11347/2024 - Inclusão do Progama Pague Já Prudente - PJP no Plano Plurianual e na LDO
Alterada por: 11354/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - fomento de produção cultural.
Alterada por: 11369/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Recapeamento de vias urbanas e melhorias viárias.
Alterada por: 11379/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na FUNDEPI - referente à reserva de contingência
Alterada por: 11392/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMOB - Subsídio de transporte coletivo de idosos.
Alterada por: 11397/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Investimento em obras, reformas e ampliações nas unidades de saúde.
Alterada por: 11399/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma de área de lazer no Vale das Parreiras.
Alterada por: 11422/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SETUR - Manutenção do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIOP
Alterada por: 11444/2024 - Alteração no PPA e na LDO, na SESAU - Manutenção UBS - PABA
Alterada por: 11454/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Reforma do telhado do Centro Cultural Matarazzo
Alterada por: 11456/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SECULT - Apoio a Eventos Culturais e Criativos e ao projeto Memória Ferroviária
Alterada por: 11458/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção da praça no Residencial Servantes II.
Alterada por: 11463/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Aquisição de equipamentos para unidades escolares.
Alterada por: 11465/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEAGRI - Referente à implantação do Programa Estadual Cozinhalimento
Alterada por: 11467/2024 - Inclusão no PPA e na LDO, na SETEC - Manutenção do "Atende Prudente"
Atenção: Para arquivos muito grandes é aconselhável utilizar a opção “Salvar como” de seu navegador. Para isso, clique com o botão direito sobre o link e escolha a opção "Salvar destino como".