Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023

Número: 10942/2022

Veiculado em: 08/07/2022

Publicado em: 11/07/2022

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal

Alterada por: 11013/2022 - Altera artigo 2º da Lei 10.942/2022

Alterada por: 11060/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SETEC / aquisição de hardware com recursos do FINISA

Alterada por: 11058/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp - revitalização do PUM

Alterada por: 11055/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / iluminação do campo do Parque Residencial São Matheus

Alterada por: 11053/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / Corrida do Oeste Paulista

Alterada por: 11051/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico no Jardim São Sebastião

Alterada por: 11049/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / Infraestrutura na Rua Alvino Gomes Teixeira e Rotatória Clélio Alencar

Alterada por: 11064/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2023.

Alterada por: 11072/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção do Centro Esportivo para Skate no Parque Ecológico Nelson Bugalho

Alterada por: 11070/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SAS- Projetos de acolhimento ao idoso

Alterada por: 11068/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Pavimentação do prolongamento da Avenida João Domingos

Alterada por: 11075/2023 - Inclusão no PPA e LDO - SEDUC / Reprogramação do FUNDEB

Alterada por: 11078/2023 - Inclusão no PPA e LDO / SECAD, SEDUC, SESAU e SAS - Regime de Previdência Complementar (RPC)

Alterada por: 11086/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SESAU - Construção do Espaço Saúde no Jardim Cambuy

Alterada por: 11084/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Repasse de recursos para entidades filantrópicas

Alterada por: 11082/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico e ao Fundo Municipal do Idoso

Alterada por: 11080/2023 - Alteração no PPA e LDO - SAS - FNAS / Estruturação do SUAS

Alterada por: 11092/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção do Centro de Triagem e Reciclagem

Alterada por: 11110/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Jogos da Melhor Idade

Alterada por: 11120/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Manutenção do FUNDEB

Alterada por: 11134/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SESAU - Vigilância em Saúde e Central Rede de Frio Municipal

Alterada por: 11137/2023 - Inclusão no PPA e na LDO - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS

Alterada por: 11140/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SEDUC - Manutenção do Ensino Infantil e Fundamental

Alterada por: 11146/2023 - Inclusão no PPA E LDO, na SAS - Manutenção do PROCAD - SUAS

Alterada por: 11149/2023 - Inclusão no PPA E LDO, na SOSP- Recapeamento de vias urbanas

Alterada por: 11155/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SEDUC - Construção de creche no Parque Alexandrina

Alterada por: 11160/2023 - Alteração no PPA E LDO, na SESAU - Programa UBS PABA, Rede Ambulatorial MAC, Vigilância Epidemiológica, Saúde Ambiental, CCZ Saúde Animal, Qualis Mais

Alterada por: 11175/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SEMEA - Transferência Especial - Demanda 057248

Alterada por: 11177/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SAS - Assistência Social Geral e Estruturação do SUAS

Alterada por: 11179/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SECULT - Ações referentes à Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura

Alterada por: 11200/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção do Shopping Popular fase 2

Alterada por: 11204/2023 - Inclusão no PPA e LDO - Programa Pague Já Prudente - PJP

Alterada por: 11208/2023 - Altera Lei Municipal nº 10.942/2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual

Alterada por: 11210/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC- Repasse de recursos do Governo Federal por meio da Complementação VAAR, destinado ao FUNDEB

Alterada por: 11212/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Programa UBS PABA

Alterada por: 11215/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Repasse de recursos do Governo Estadual à Organizações da Sociedade Civil

Alterada por: 11226/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SAS - Repasse de recursos do Governo Estadual ao programa Prospera Família

Alterada por: 11238/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial

Alterada por: 11248/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma em área de lazer no bairro Vale das Parreiras

Alterada por: 11254/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Campeonato de Futebol Feminino e Pro Natação

Alterada por: 11269/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Construção de vestiário em campo de futebol no Conjunto Habitacional João Domingos Netto

Documentos

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