Domingo, 1 de Setembro de 2024
Número: 10942/2022
Veiculado em: 08/07/2022
Publicado em: 11/07/2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal
Alterada por: 11013/2022 - Altera artigo 2º da Lei 10.942/2022
Alterada por: 11060/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SETEC / aquisição de hardware com recursos do FINISA
Alterada por: 11058/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp - revitalização do PUM
Alterada por: 11055/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / iluminação do campo do Parque Residencial São Matheus
Alterada por: 11053/2022 - Inclusão no PPA e LDO - Semepp / Corrida do Oeste Paulista
Alterada por: 11051/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / Recapeamento Asfáltico no Jardim São Sebastião
Alterada por: 11049/2022 - Inclusão no PPA e LDO - SOSP / Infraestrutura na Rua Alvino Gomes Teixeira e Rotatória Clélio Alencar
Alterada por: 11064/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Prudente para o exercício de 2023.
Alterada por: 11070/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SAS- Projetos de acolhimento ao idoso
Alterada por: 11068/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Pavimentação do prolongamento da Avenida João Domingos
Alterada por: 11075/2023 - Inclusão no PPA e LDO - SEDUC / Reprogramação do FUNDEB
Alterada por: 11078/2023 - Inclusão no PPA e LDO / SECAD, SEDUC, SESAU e SAS - Regime de Previdência Complementar (RPC)
Alterada por: 11086/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SESAU - Construção do Espaço Saúde no Jardim Cambuy
Alterada por: 11084/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Repasse de recursos para entidades filantrópicas
Alterada por: 11082/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SAS - Recurso Aperfeiçoamento CadÚnico e ao Fundo Municipal do Idoso
Alterada por: 11080/2023 - Alteração no PPA e LDO - SAS - FNAS / Estruturação do SUAS
Alterada por: 11092/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção do Centro de Triagem e Reciclagem
Alterada por: 11110/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Jogos da Melhor Idade
Alterada por: 11120/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEDUC - Manutenção do FUNDEB
Alterada por: 11134/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SESAU - Vigilância em Saúde e Central Rede de Frio Municipal
Alterada por: 11137/2023 - Inclusão no PPA e na LDO - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Alterada por: 11140/2023 - Alteração no PPA e na LDO, na SEDUC - Manutenção do Ensino Infantil e Fundamental
Alterada por: 11146/2023 - Inclusão no PPA E LDO, na SAS - Manutenção do PROCAD - SUAS
Alterada por: 11149/2023 - Inclusão no PPA E LDO, na SOSP- Recapeamento de vias urbanas
Alterada por: 11155/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SEDUC - Construção de creche no Parque Alexandrina
Alterada por: 11175/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SEMEA - Transferência Especial - Demanda 057248
Alterada por: 11177/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SAS - Assistência Social Geral e Estruturação do SUAS
Alterada por: 11179/2023 - Inclusão no PPA e LDO, na SECULT - Ações referentes à Lei Paulo Gustavo de fomento à cultura
Alterada por: 11200/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SOSP - Construção do Shopping Popular fase 2
Alterada por: 11204/2023 - Inclusão no PPA e LDO - Programa Pague Já Prudente - PJP
Alterada por: 11212/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Programa UBS PABA
Alterada por: 11215/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Repasse de recursos do Governo Estadual à Organizações da Sociedade Civil
Alterada por: 11226/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SAS - Repasse de recursos do Governo Estadual ao programa Prospera Família
Alterada por: 11238/2023 - Alteração no PPA e LDO, na SESAU - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial
Alterada por: 11248/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Reforma em área de lazer no bairro Vale das Parreiras
Alterada por: 11254/2023 - Inclusão no PPA e na LDO, na SEMEPP - Campeonato de Futebol Feminino e Pro Natação
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